Título: União regional ganha força
Autor: Torres, Izabelle
Fonte: Correio Braziliense, 10/09/2009, Política, p. 6

Parlamentares do Nordeste e do Sudeste deixam de lado divergências partidárias para não perder recursos na partilha dos royalties.

A briga por vantagens pelas maiores fatias dos rendimentos da exploração do petróleo na camada pré-sal tem feito com que os parlamentares deixem questões partidárias de lado e comecem a intensificar articulações de bancadas regionais. Ontem foi a vez de os deputados nordestinos se reunirem e traçarem um plano de estratégias na tentativa de conseguir mais espaço na divisão dos royalties. Para isso, decidiram elaborar emendas conjuntas aos projetos do Executivo que regulamentam a exploração. ¿Entendemos que para não sairmos em desvantagem precisamos nos unir. Por isso, nossas emendas serão elaboradas de forma coletiva. Assim, acho que teremos mais chances¿, explica o coordenador da bancada do nordeste, Zezeu Ribeiro (PT-BA).

De acordo com o parlamentar, as divergências partidárias entre os estados nordestinos em relação à divisão dos royalties pesam menos, nesse instante, que as desvantagens potenciais com a desunião. Durante o encontro de ontem, o coordenador argumentou que os recursos recebidos pelos estados nordestinos produtores ¿ como Bahia e Rio Grande do Norte ¿ não devem ser fator de distanciamento entre os estados da região. Isso porque, segundo ele, o mais importante para o nordeste são os dividendos do Fundo Social, que prevê a aplicação de parte dos recursos arrecadados no pré-sal em áreas como saúde, educação e cultura. ¿A diferença que alguns lucram a mais gira em torno de 10%. Em comum, temos as diferenças e as dificuldades sociais. Nossas semelhanças são bem mais importantes e é por isso que temos de brigar juntos¿, alega.

Tentativas A tentativa da bancada nordestina não é a primeira a ser anunciada. Parlamentares do DF também ensaiaram discurso comum e pregaram a mobilização como forma de conseguir participação maior nos lucros da exploração. Não conseguiram, entretanto, levar tal unidade à frente. ¿Não houve reunião da bancada para discutir o tema. Por isso, decidi apresentar minhas propostas. Vou propor a repartição dos royalties igualmente entre as unidades da federação¿, diz o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB).

Diferentemente do DF, a bancada do sudeste tem feito da união e do peso político a grande força na disputa pela maior fatia dos royalties. Em comum, eles querem vantagens para as regiões produtoras. Devem conseguir, já que Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo somam 126 deputados na Câmara. O número representa mais de 20% do total de integrantes da Casa.

Compensação e legislação Royalties são uma compensação financeira devida pelas concessionárias produtoras de petróleo e gás natural no território brasileiro. Eles são distribuídos aos estados, municípios, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial administrado pelo Ministério da Fazenda. Para definir a distribuição dessas quantias há uma legislação específica. A briga atual é pela definição dos percentuais que ficarão com os estados produtores do petróleo do pré-sal e o percentual que poderia ficar com as demais unidades da Federação.