Título: Privatizar manutenção seria saída
Autor: Remígio, Marcelo
Fonte: O Globo, 25/02/2012, O País, p. 4

Para especialistas, medida estudada para estradas é boa, mas exige fiscalização

A proposta de entrega da manutenção das rodovias federais à iniciativa privada foi bem recebida por especialistas consultados pelo GLOBO. Se por um lado os dois modelos avaliados pelo governo - um com pedágios, incluindo subsídios em trechos pouco rentáveis, e outro com a contratação de consórcios, sem a cobrança de tarifas - são apontados como saída para tirar as estradas do buraco, por outro existe, porém, a preocupação com o valor do pedágio ao longo das concessões e com a fiscalização.

Também chama atenção de especialistas os serviços contratados, que não devem ser resumidos a operações tapa-buracos, mas incluir investimentos como a duplicação de pistas, contenção de encostas e pavimentação.

- É um bom sinal. Temos que acabar com a ideia de que rodovias têm vida eterna. Mas as regras de uma eventual cobrança de pedágio não devem ser mudadas para que o usuário acabe arcando com despesas abusivas. Também será necessário uma equipe de fiscalização que cobre, realmente, o que foi licitado. São propostas boas, mas no fundo vejo uma certa vergonha para o governo, que tem bons quadros técnicos, infraestrutura montada, mas terceiriza o trabalho - afirma o engenheiro civil e professor da Universidade de Brasília (UnB) e das Faculdades Planalto, Deckran Berberian.

Pesquisa feita pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2011 apontou que, dos 92.747 quilômetros de estradas federais e estaduais avaliados, 47,9% apresentaram problemas no pavimento, configurando falhas na manutenção. Para a CNT, as propostas do governo são positivas. Em nota, afirmou que "a diversificação dos investimentos permite construir novas rodovias e melhorar a qualidade das já existentes de maneira mais ágil". Nas concessões com cobrança de pedágio, a CNT afirma que, no início do processo, as tarifas poderão gerar custos para o transporte, que serão compensados: "Trafegar em rodovias em melhores condições reduz o custo operacional dos caminhões. Nesse sentido, o valor do pedágio é mais barato do que o valor gasto com o desgaste dos caminhões que trafegam por rodovias em péssimas condições". Mas a CNT alerta: "As empresas precisam ter o compromisso de efetuar a manutenção das rodovias no menor prazo possível e não apenas no final dos contratos."

Vice-presidente da Comissão de Viação e Transporte da Câmara e presidente da Frente Parlamentar do Transito Seguro do Congresso, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) vê a privatização da manutenção como saída:

- O importante é saber se, ao longo das concessões, as tarifas não vão se transformar em problema para os usuários - diz o parlamentar. - Não podemos licitar apenas operações tapa-buracos, como o governo fez há um tempo atrás e não deu certo. É preciso investir, construir.