Título: Escritores assinam manifesto contra Correa
Autor:
Fonte: O Globo, 27/02/2012, O Mundo, p. 25

Mais de 100 autores de Espanha e América Latina defendem jornalistas e acusam presidente do Equador de abuso de poder

Dolores Ochoa/AP

MADRI. Mais de cem escritores espanhóis e latino-americanos assinaram um manifesto em defesa dos jornalistas equatorianos Emilio Palacio, Juan Carlos Calderón e Christian Zurita. O presidente do Equador, Rafael Correa, entrou na Justiça contra os jornalistas e conseguiu indenizações milionárias sob a alegação de dano moral.

Emilio Palacio foi editor de Opinião do jornal "El Universo" e escreveu a coluna "Não às mentiras", na qual acusava o presidente equatoriano de dar ordens ao Exército para abrir fogo contra civis durante a revolta policial de 30 de setembro de 2010. Palacio, que pediu asilo político com sua família em Miami, foi condenado - junto com dois diretores do jornal - a três anos de prisão e a pagar multa de US$ 40 milhões. Calderón e Zurita são os autores do livro "O grande irmão", que denuncia os milionários contratos do Estado envolvendo o irmão do presidente, Fabricio Correa. Os jornalistas devem pagar US$ 1 milhão ao presidente.

O manifesto, assinado por 140 autores, entre eles Fernando Savater, Javier Cercas, Rosa Montero e Juan Villoro, chama de "intimidação política" as atitudes de Correa e de "desmedida" a indenização pedida. "São sinais evidentes de um abuso de poder voltado não apenas a corrigir alegados danos morais e a obter um rápido enriquecimento pessoal, mas também para intimidar todos os escritores e jornalistas", diz o texto.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) exigiu que o presidente equatoriano volte atrás nas sentenças. Correa, por sua vez, qualificou de "disparate total" o pedido, mas anunciou que teria "uma decisão tomada" sobre a sentença contra o jornal "El Universo" e que a divulgará nos próximos dias.

Artigo de Vargas Llosa ataca medidas de Correa

Ontem, o governo equatoriano disse que consultará a Corte Interamericana de Direitos Humanos para saber se a Comissão Interamericana extrapolou suas funções ao emitir medidas cautelares para impedir a execução da sentença contra o jornal. A comissão pediu que o governo de Correa "suspenda de imediato os efeitos da sentença de 15 de fevereiro de 2012, a fim de garantir a liberdade de expressão".

No programa de rádio e TV "Diálogo com o presidente", transmitido sábado, Correa afirmou que o pedido de medidas cautelares da comissão não deve ser levado a sério, por se basear numa declaração de princípios realizada pela própria comissão.

"Vamos tomar as medidas desde a nossa América para não sermos submetidos a certas burocracias internacionais", disse o presidente, sem dar mais detalhes.

Correa lamentou que o ex-presidente americano Jimmy Carter tenha assinado uma carta de apoio à Comissão Interamericana, e perguntou por que ele não tomou medida semelhante quando estava na Casa Branca. No programa, Correa disse que responderá a Carter com cortesia e firmeza, devido ao respeito que tem pelo ex-presidente.

Em artigo publicado ontem no jornal espanhol "El País", o escritor peruano Mario Vargas Llosa afirma que a ação do presidente equatoriano é um ato político, feito para minar os pilares da democracia, que são a liberdade de expressão e o direito de crítica. "O presidente do Equador, Rafael Correa, acaba de ganhar uma importante batalha legal contra a liberdade de imprensa em seu país e deu um grande passo para a conversão de seu governo num regime autoritário", escreveu o ganhador do Nobel de Literatura em 2010.

Em seu texto, Vargas Llosa frisa que a intimidação e a ameaça para instalar a autocensura no mundo da informação, obrigando jornalistas e formadores de opinião a tornarem-se censores de si mesmos, são métodos praticados por todos os ditadores modernos. Ele cita os casos de Cuba, do venezuelano Hugo Chávez e da argentina Cristina Kirchner - às voltas com disputas com a imprensa. E considera o método "hipócrita, mas mais eficaz do que a anacrônica censura prévia ou o mero fechamento dos meios de comunicação avessos à subserviência política." Para o escritor peruano, "o desaparecimento da imprensa livre e sua substituição pelo jornalismo neutro e incapaz de exercer a crítica é o sonho também das pseudodemocracias demagógicas e devastadas pelo populismo, do qual o governo Correa é distinto representante."

Com agências internacionais