Título: Governo prepara novo modelo de remuneração para a poupança
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 28/02/2012, Economia, p. 20

Mudança, que prevê correção variável, não afetaria contas já existentes

BRASÍLIA. Embora o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negue oficialmente, pois sabe que o tema é polêmico, a presidente Dilma Rousseff já começou a estudar uma nova proposta da equipe econômica para alterar a correção da caderneta de poupança, fixada hoje em TR (Taxa Referencial) mais 6% ao ano. Segundo técnicos do governo, a mudança só valeria para depósitos futuros. Ou seja, os atuais poupadores não seriam prejudicados pela mudança, para não gerar reclamações nem acusações de quebra de contrato.

O novo modelo, ainda em versão preliminar, prevê que o retorno dado pela caderneta seja variável, deixando esse tipo de investimento em linha com as taxas praticadas no mercado. A ideia é manter o equilíbrio entre aplicações na poupança e demais aplicações financeiras, evitando que o movimento de queda nas taxas de juros no país provoque uma corrida dos investidores para a poupança.

Quando reduz a Selic, o Banco Central (BC) acaba afetando a remuneração dos fundos de investimentos, cujo retorno varia de acordo com os juros. Assim, a poupança está se tornando cada vez mais atraente, pois dá um retorno garantido aos seus aplicadores e ainda tem como vantagem a não incidência de Imposto de Renda (IR). Mas, caso haja uma migração em massa para a caderneta, os bancos e o próprio governo terão problemas sérios. Os bancos passariam a ter dificuldades para o cumprimento da exigência de aplicação de 65% dos depósitos em poupança na habitação.

Saída de fundo poderá afetar gestão da dívida

Além disso, a saída dos fundos também poderia afetar a administração da dívida pública do país, pois essas aplicações são compostas, em boa parte, por títulos públicos.

A presidente Dilma sabe que o assunto é delicado, especialmente em ano eleitoral. O próprio presidente Lula já havia tentado mexer na caderneta, mas acabou engavetando um projeto que previa a incidência de IR para depósitos de valor mais alto, diante das fortes críticas e risco de prejudicar a população de baixa renda, um público importante da caderneta. Mantega também vem tratando o assunto com muita cautela, pois sabe que a recepção de qualquer mudança não será positiva.

No entanto, a presidente e o próprio ministro também estão cientes de que o BC poderá ser forçado a interromper a trajetória de queda dos juros, caso nenhuma mudança seja feita nas regras da poupança. Dentro do governo, já há quem diga que a Selic, hoje fixada em 10,5% ao ano, não teria condições de cair muito mais. O limite seria 9% ao ano.

- A agenda de desenvolvimento financeiro que a presidente quer tocar começa pela poupança - disse uma fonte graduada do governo, confirmando a disposição de mudança na regras da caderneta.

Equipe quer fortalecer ação da política monetária

Num segundo momento, a equipe econômica também quer trabalhar para aumentar o poder de fogo da política monetária. Nesse caso, o que se discute é dar algum tipo de incentivo para que os aplicadores optem por investimentos em renda fixa e não por aqueles atrelados à Taxa Selic.

Isso porque quanto maior a demanda por títulos (públicos ou privados) atrelados à Selic, menos força tem a queda dos juros sobre a economia. Esse movimento de procura pelos títulos é entendido como uma defesa do mercado contra oscilações e acaba fazendo com que a oferta de crédito seja menor do que seu real potencial dentro da economia brasileira.