Título: Alento às cidades arrasadas
Autor: Campbell, Ullisses
Fonte: Correio Braziliense, 10/09/2009, Brasil, p. 13

Senado tira da gaveta projeto que permite aos municípios em situação de calamidade adiar o pagamento de dívidas com a União

São Paulo ¿ Depois que um forte temporal deixou 56 cidades de Santa Catarina em estado de calamidade pública, o Senado desengavetou às pressas, ontem, o projeto de lei que permite aos municípios atingidos por tragédias ambientais o direito ao adiamento, por 90 dias, do pagamento de parcelas das dívidas que as prefeituras tenham com a União. A ideia é que o ¿calote¿ seja permitido apenas no prazo em que estiver decretada a situação de calamidade pública.

O projeto de lei aprovado ontem na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) prevê, ainda, a transferência definitiva de recursos federais não vinculados, equivalente, no mínimo, ao valor de uma cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outra medida aprovada como forma de auxílio à população afetada por tragédias determina a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo justificativa do autor do projeto, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), estado de calamidade pública é a ¿verdadeira tragédia¿ para a vida dos municípios. ¿Ao se registrar tal situação, é inadmissível que o município seja submetido às mesmas regras de cidades que não sofrem com esses problemas¿, argumentou o parlamentar.

A proposta foi elaborada às pressas no mesmo período do ano passado, quando um forte temporal matou 135 pessoas em Santa Catarina, mas acabou engavetada. Este ano, o desastre se repetiu no estado. Até ontem, cinco pessoas foram encontradas mortas só na cidade de Guaraciaba por conta das fortes chuvas. Segundo a Defesa Civil, o temporal contínuo no estado impedia que as equipes de resgate chegassem aos lugares mais atingidos.

No início da noite de ontem, a Defesa Civil em Guaraciaba disse que 9,1 mil pessoas na cidade foram atingidas pela chuva, o que corresponde a 90% da população local, de 10 mil pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Irmãos mortos

Em São Paulo, o número de vítimas da chuva subiu ontem para oito. Três irmãos com idade entre 3 e 7 anos foram retirados sem vida dos escombros de uma casa destruída por um deslizamento, em Osasco. Eles estavam dormindo quando a casa foi atingida, na terça-feira. Os corpos foram resgatados somente ontem porque os familiares não conseguiam identificar o local. Outras duas pessoas morreram na Grande São Paulo afogadas durante o temporal. ¿A nossa prioridade será dar assistência às famílias desabrigadas¿, disse o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM).

O brasiliense Ronaldo Carvalho, 33 anos, morador de Moema, ficou assustado com a enchente nas ruas de São Paulo. Ele teve o carro destruído por uma árvore que caiu em frente a sua casa, na tarde de terça-feira. ¿Pela manhã, estava um sol tão bonito que deu para correr no Parque Ibirapuera. Às 11h, o céu ficou cinza e caiu um temporal que inundou tudo. Nem saí mais de casa e, ainda assim, tive prejuízos¿, relatou.