Título: Oposição teme mudança na caderneta
Autor: Bôas, Bruno Villas; Beck, Martha
Fonte: O Globo, 29/02/2012, Economia, p. 23

PPS quer que Mantega explique como o governo pode alterar remuneração

BRASÍLIA. A decisão do governo de estudar mudanças na remuneração da caderneta de poupança já começou a provocar polêmica no Congresso Nacional. O PPS apresentou ontem requerimento para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vá à Câmara dos Deputados explicar o que o governo pretende fazer com a correção da caderneta, hoje fixada em Taxa Referencial (TR) mais 6% ao ano. O líder do partido chegou a falar em confisco.

Como antecipou o GLOBO, a presidente Dilma Rousseff já estuda proposta do Ministério da Fazenda para alterar essa correção, de forma que passe a flutuar de acordo com o comportamento das taxas de juros de mercado. O governo teme que possa haver uma migração em massa de investidores para a poupança, a partir do momento em que as taxas de juros chegarem a um dígito.

Como os aplicadores começariam a ganhar menos nos fundos de investimentos atrelados ao comportamento da Selic, eles poderiam migrar para a caderneta atrás de uma remuneração maior. Outra vantagem da poupança é o fato de não sofrer incidência de Imposto de Renda (IR). Com um excesso de depósitos na caderneta, os bancos poderiam passar a ter problemas para cumprir regras como a que exige que 65% desses valores sejam aplicados em habitação.

Tombini reafirma que há espaço para queda dos juros

Mas para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), qualquer tentativa de alterar as regras de um investimento como a poupança poderia prejudicar a população de baixa renda, principal usuária desse tipo de aplicação.

- É uma tentativa de confisco do dinheiro suado dos pequenos poupadores que buscam na caderneta uma maneira de salvaguardar seus recursos - disse Bueno.

E a tendência é que a poupança se torne cada vez mais atraente, devido ao recuo da taxa básica de juros (Selic). O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, sinalizou ontem em audiência no Senado que há mais espaço para a queda dos juros, sem risco inflacionário. Segundo ele, o Brasil está crescendo abaixo do potencial - sem pressão sobre a inflação - desde o terceiro trimestre do ano passado, e isso tem permitido os cortes feitos na Taxa Selic, num ritmo compatível com o centro da meta de inflação, de 4,5% para este ano.

Assim, Tombini voltou a sinalizar que os juros continuarão a cair e acrescentou: por causa da crise, no mundo inteiro os BCs operam com juro real negativo "significantemente menor" que o nível recomendado pelas fórmulas do sistema de metas de inflação.

Uma taxa negativa, considerada por Tombini como uma "estratégia agressiva" dos BCs, seria a resposta dos países para combater os efeitos da crise na Europa, já que "os riscos se intensificaram". Na semana passada, o BC foi alvo de críticas de alguns economistas, após a divulgação de uma pesquisa feita pela própria instituição com analistas do mercado financeiro. Estes indicaram que o país teria um juro de equilíbrio (que permite crescimento sem impacto nos preços) de 5,5%, destacando que o nível atual da Selic já estaria em um patamar que poderia alimentar uma nova alta de inflação. Tombini procurou rebater essa avaliação:

- Nos últimos três trimestres, o Brasil está crescendo abaixo do potencial. Não é por outra razão que o Banco Central está ajustando sua taxa neste período.