Título: Governo quer conceder obra de 4 aeroportos
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 02/03/2012, Economia, p. 27

Terminais existentes em Porto Alegre, Recife, Salvador e Rio Branco chegarão ao limite de capacidade em dez anos

BRASÍLIA. O governo estuda conceder ao setor privado a construção de quatro aeroportos, em Porto Alegre, Recife, Salvador e Rio Branco. Segundo o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, os aeroportos existentes nessas cidades têm algum tipo de restrição para se expandir e terão chegado ao limite da sua capacidade em até dez anos.

Em Porto Alegre, por exemplo, a decisão de construir um novo terminal pode ser tomada este semestre. O aeroporto Salgado Filho tem restrição de pista, que impede o recebimento de cargas e a ampliação esbarra nas novas regras internacionais de segurança, que entram em vigor este mês. Há mais de 400 obstáculos que impedem nova obra.

- Já passou da hora de construir um novo aeroporto em Porto Alegre - disse Vale, ao participar de audiência na comissão de Infraestrutura do Senado ontem, sobre o leilão de Guarulhos, Brasília e Viracopos, realizado no mês passado.

Vale defendeu que é preciso pensar na concessão de novos aeroportos, porque esse tipo de obra leva entre oito e dez anos. Também já está no radar do governo a construção de um novo terminal em São Paulo para atender à demanda a partir de 2030, mesmo com as concessões de Guarulhos e Viracopos. Os cálculos apontam para um excedente de 30 milhões de passageiros.

O presidente da estatal afirmou que o modelo de concessão desses aeroportos deve seguir os moldes do adotado no leilão recente: 51% do negócio são do setor privado e 49%, da Infraero.

Leilão de concessão do Galeão deve sair este ano

Entre os aeroportos já existentes a serem concedidos, os próximos da fila serão Galeão (Tom Jobim), com previsão de concessão no segundo semestre, segundo fontes do governo do estado; e Confins (Belo Horizonte). O de Curitiba também está no radar do governo. A curto prazo, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) quer definir uma política de estímulo à ampliação e à construção de aeroportos regionais.

A meta é elevar o número de aeroportos que atendem a aeronaves de médio porte dos atuais 130 para mais de 200 em quatro anos. Com essa expansão, o governo quer ter um aeroporto de boa qualidade em cidades que atendam a usuários em um raio de cem quilômetros. Assim, prevê-se que 95% da população brasileira estará atendida pela aviação regional.

Nesses aeroportos serão investidos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). Este fundo deve receber cerca de R$ 1 bilhão por ano ao longo dos próximos 25 anos, por causa do valor total de R$ 24,5 bilhões em outorgas dos leilões de Viracopos, Guarulhos e Brasília, no início de fevereiro.

Durante a audiência no Senado, o ministro da SAC, Wagner Bittencourt, defendeu o leilão de Guarulhos, Brasília e Viracopos, alegando que apesar dos ágios elevados, as concessionárias terão condição de pagar o valor de outorga e realizar os investimentos previstos porque os aeroportos são lucrativos. Ele rebateu as críticas sobre a exclusão da disputa de grandes operadores aeroportuários internacionais e alegou que nada impede que essas empresas possam entrar no processo em algum momento.

Bittencourt destacou que as empresas vencedoras têm experiência internacional e já participam de concessões nos setores de energia e rodovia. Ele afirmou que o governo não fez uma qualificação prévia dos interessados, porque isso poderia atrasar o processo com disputas judiciais. Também não analisou o plano de negócios para evitar brechas para pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, caso eles deem errado.

- Nossa expectativa é de bons projetos realizados em pouco tempo - destacou o ministro, numa audiência sem a presença de parlamentares da oposição.