Título: Acordo livra PT e PSDB de desgaste
Autor: Pereira, Daniel
Fonte: Correio Braziliense, 11/09/2009, Política, p. 2

Com ajuda de um intermediário peemedebista, Lula e Serra deixam para o próximo presidente da República a decisão sobre eventual rateio de royalties do petróleo com os estados não produtores

Líder do PMDB na Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) costurou um acordo que livra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), do desgaste de resolver, antes das eleições de 2010, a polêmica da distribuição dos royalties decorrentes da exploração de petróleo na camada pré-sal. Relator do projeto que trata do regime de partilha, Alves incluirá no texto dispositivo segundo o qual uma lei complementar aprovada até 2011 definirá o rateio dos recursos. Ou seja, caberá ao próximo presidente da República o ônus de fixar novos critérios de repartição dos royalties, tema que coloca em trincheiras opostas estados produtores e não produtores de petróleo.

Cotado para vice de Serra na campanha presidencial de 2002, posto que depois foi ocupado pela deputada Rita Camata (PMDB-ES), Alves ajudará o tucano, com a mudança no projeto, ao livrá-lo de ser obrigado a defender privilégios a estados produtores, como São Paulo, na divisão das verbas. Serra é pré-candidato ao Planalto. Se fosse forçado a entrar num embate público sobre o destino dos royalties, compraria briga com as unidades da Federação não produtoras de petróleo, que são a grande maioria. Entre elas, Minas Gerais, governado por Aécio Neves. Outro presidenciável do PSDB, Neves alega que o ¿bilhete premiado¿ é um patrimônio da União a ser compartilhado por todos os entes federados.

Defensor da indicação do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para vice da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, Alves também reduzirá os riscos de Lula e a ¿mãe do PAC¿ se desgastarem com governadores do PMDB, sobretudo Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES), que estão à frente de estados produtores de petróleo. Os dois peemedebistas apoiam a candidatura de Dilma. Cabral chegou a figurar na relação de possíveis vices da ministra. Harmoniosa, a relação azedou no início do mês, quando o governo anunciou a disposição de enviar ao Congresso projeto com novos critérios de partilha dos royalties, a fim de aumentar a fatia destinada a estados não produtores.

Cabral e Hartung protestaram. O governador do Rio, por exemplo, considerou a medida mais uma ameaça à sua campanha pela reeleição, que promete ser difícil. A aliados, Cabral lembrou que a mudança nos royalties colocaria em xeque sua tese de que, por ser próximo a Lula, tem mais condições de arrancar verbas para a população fluminense. A chiadeira surtiu resultado, e o Planalto desistiu de tratar da questão nas propostas enviadas ao Legislativo. A Henrique Alves restou a missão de jogar o problema no colo do próximo presidente, estratégia delineada depois de conversar na quarta-feira com Lula, pessoalmente, e com Serra, por telefone.

Relatoria

Ontem, peemedebistas e petistas acertaram uma troca de postos. O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT) deixará a relatoria do projeto sobre a capitalização da Petrobras e assumirá a mesma função no caso do fundo social a ser constituído com dinheiro da extração de petróleo do pré-sal. Já o deputado João Maia (PR-RN) fará o caminho inverso. ¿Desde o começo, defendia o Palocci na relatoria do fundo social. É mais do perfil dele¿, disse o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP). Na verdade, a mudança de postos ocorreu devido ao grande número de emendas (1)já apresentadas para alterar o fundo.

Até as 17h de ontem, eram 79 emendas. A maioria delas incluía novos setores entre os beneficiários dos recursos. Por exemplo: saúde, esporte, sistema penitenciário, agricultura e energias alternativas. Pela proposta original, o dinheiro será destinado apenas ao desenvolvimento da educação, ciência e tecnologia, cultura, sustentabilidade ambiental e combate à pobreza.

1 - Resgate Boa parte das emendas apresentadas ao projeto do fundo social tenta destinar verba a áreas estratégicas, como saúde e segurança pública. Os ruralistas também pressionam a fim de garantir dinheiro para o agronegócio. Mas há iniciativas isoladas. Caso do deputado Domingos Dutra (PT-MA). O petista quer que o país pague uma ¿dívida histórica¿ com as comunidades quilombolas. ¿No justo momento em que a nação comemora a descoberta de ricas reservas de petróleo e gás capaz de tornar o Brasil independente política, econômica, financeira e socialmente, nada mais justo do que destinar recursos para garantir aos remanescentes de quilombos o direito aos seus territórios que secularmente ocupam.¿

DILMA E O VICE O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que caberá à Dilma Rousseff, possível candidata do PT, escolher quem será o vice-presidente dela. ¿Não posso ser eu que quer discutir (a escolha do vice). Eu acho que a Dilma, se for consagrada como candidata, vai ter que discutir o vice com a sua base aliada. Se eu já escolhi a candidata e já vou escolher o vice, imagina o que vão dizer¿, disse Lula em entrevista a rádios do Ceará, onde inaugurou escola técnica em Sobral. Lula também afirmou acreditar que as eleições de 2010 serão acirradas, mas a base vai ganhar. E falou sobre o pré-sal: ¿O petróleo é do povo. E aí, todos os estados terão partes iguais. Obviamente, que levamos em conta os estados onde o petróleo está mais próximo, e trataremos isso com carinho.¿