Título: Acesso ruim ao SUS dá nota baixa ao Rio
Autor: Souza, André de
Fonte: O Globo, 03/03/2012, O País, p. 10

Município tirou 7,88 na qualidade dos serviços de saúde, mas resultado final caiu com índice de acesso, com peso maior

BRASÍLIA. A nota baixa (4,33) da cidade do Rio de Janeiro no Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS) deveu-se mais à precariedade no acesso aos serviços do que à qualidade do atendimento. A metodologia adotada pelo Ministério da Saúde levou em conta 24 indicadores, dos quais 14 avaliaram o acesso, e dez mediram a efetividade do serviço. O acesso responde por 71,25% do total da nota, enquanto a efetividade tem peso de 28,75%. O Índice de Qualidade do SUS no município do Rio foi de 7,88, mas o Índice de Acesso ao SUS teve nota 3,04.

O Rio teve altos e baixos, com algumas áreas alcançando nota 10, e outras bem perto de zero. O município conseguiu nota máxima em quatro quesitos: proporção de pessoas acidentadas que conseguem chegar vivas ao hospital; baixo número de extrações dentárias; baixa proporção de internações que podem ser evitadas; e um número pequeno de menores de 15 anos que morrem em UTIs.

A cidade também foi bem, com nota acima de 7, em outros quatro indicadores: proporção de cura dos casos novos de hanseníase; número de mães que fizeram pelo menos sete consultas de pré-natal; proporção de crianças com menos de 1 ano que receberam a terceira dose da vacina tetravalente; e proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera. O Rio ainda teve nota razoável (entre 5 e 7) em mais dois indicadores: proporção de parto normal e número de mortes ocorridas nas internações por infarto agudo do miocárdio.

Desempenho foi ruim em

14 de 24 indicadores

Mas na maioria dos indicadores - 14 dos 24 analisados - o desempenho foi muito baixo, inferior a 3. A nota foi apenas 1 em quatro quesitos que medem a capacidade do município de realizar procedimentos e internações de média e alta complexidade para pessoas que residem em outras cidades. Em outros dois indicadores, nem isso foi alcançado. A nota foi 0,98 no quesito que mede o número de exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 anos; e 0,42 no indicador que estima a proporção de pessoas que tiveram acesso à escovação dental com orientação ou supervisão de um profissional de saúde.

Outros oito quesitos, com notas que vão de 1,88 a 2,94, completam o quadro de indicadores com nota baixa no Rio: razão de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade; razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade; razão de exames Papanicolau em mulheres de 25 a 59 anos; razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade; cobertura populacional pelas equipes básicas de saúde; cobertura populacional pelas equipes básicas de saúde bucal; taxa de incidência de sífilis congênita; e razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade.

Anteontem, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, minimizou a nota baixa do Rio em boa parte da entrevista de divulgação do índice. A nota reflete o período avaliado - 2008, 2009 e 2010 - e, segundo o ministro, o Rio alcançou grandes avanços em 2011 e 2012. Mesmo assim, ele não escapou das duras críticas feitas pelo prefeito Eduardo Paes, que, após a divulgação dos números, rebateu a nota atribuída ao Rio.

Já ontem, a assessoria do ministério defendeu a metodologia do índice. E informou que, caso a prefeitura do Rio solicite, poderá repassar o cálculo preliminar dos indicadores de 2011.

Dados do Ministério da Saúde apontam que, ao longo de 2008, foram repassados para a saúde pública do município do Rio R$ 855 milhões por meio de convênios. O valor caiu para R$ 544 milhões em 2009, e chegou a R$ 764 milhões. Em 2011, a cifra alcançou os R$ 488 milhões.

Em todo o país, 90% dos municípios tiveram uma nota de acesso pior do que a nota da qualidade do serviço prestado. Esse fenômeno foi mais acentuado no Norte, onde apenas 12 dos 449 municípios, ou 2,67% do total, foram melhor no acesso do que na efetividade. O Norte, com IDSUS igual a 4,67, foi a única região com nota abaixo de 5. Lá, 58,3% dos municípios também tiveram uma nota geral inferior a 5, contra 3,7% no Sul.

As 103 cidades com melhores notas de acesso estão localizadas em cinco estados: Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais e São Paulo. A campeã é Pinhal (RS), com nota 8,93. No Índice de Qualidade do SUS, as 131 melhores colocadas também são destes cinco estados. Nesse ponto, a campeã foi São Pedro da Serra, no Rio Grande do Sul, que obteve nota 9,52.