Título: Pressão para o uso do FGTS
Autor: Pereira, Daniel; Mendes, Karla
Fonte: Correio Braziliense, 11/09/2009, Política, p. 3

Deputados tentam aprovar emenda para que trabalhador compre ações da Petrobras com dinheiro do fundo de garantia

Paulinho, deputado do PDT: ¿É preciso permitir o uso de cotas do FGTS nas ações¿

Contrariando recomendações públicas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, líderes de partido na Câmara pretendem aprovar uma regra que autoriza os trabalhadores a comprarem ações da Petrobras com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Uma emenda nesse sentido já foi apresentada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, ao projeto de lei que trata da capitalização da empresa. Considerada de forte apelo popular, a ideia foi bem recebida por governistas e oposicionistas.

¿Sou francamente a favor. Seria uma alternativa muito positiva nesse processo¿, disse o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), presidente da comissão que analisará a capitalização da Petrobras. O projeto original do Executivo diz que a empresa receberá do governo federal o equivalente a até R$ 5 bilhões de barris de petróleo a fim de ganhar a musculatura necessária para explorar o pré-sal. Em troca, a União terá mais ações da estatal. Nos bastidores, oposicionistas temem que a troca, caso seja superestimado o valor do combustível, permita à União aumentar de forma desproporcional sua participação na estatal.

¿Defendo a compra com dinheiro do FGTS(1). Ela já foi feita. Agora, temos de estabelecer um teto para não esvaziar o fundo¿, disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). A menção ao teto não é à toa. Responsável pela indicação de João Maia (PR-RN) para a relatoria da comissão sobre capitalização da Petrobras, Alves sabe que a prioridade de Lula e da ministra Dilma é usar recursos do FGTS em obras de infraestrutura. A primeira rodada de compra de ações da Petrobras com verbas do fundo foi realizada em 2000. Na época, trabalhadores puderam lançar mão de até 50% do saldo de suas contas na aquisição de papéis. Até abril deste ano, as aplicações registraram valorização de 1.073%, segundo a Petrobras.

¿Acreditamos que o pré-sal e um novo marco regulatório do petróleo trarão enormes benefícios para o país. Mas, para que os benefícios resultem em distribuição de renda, é preciso permitir que os trabalhadores tenham a opção de comprar ações da Petrobras usando cotas do FGTS¿, afirmou Paulinho em nota encaminhada a filiados da Força Sindical. No texto, o deputado ressaltou que a rentabilidade do fundo, desde 2000, ficou em 60%. ¿O PT ainda não tem uma posição fechada. Pessoalmente, acho que deve ser autorizado¿, disse o líder petista na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP).

Tom abaixo

O Planalto já captou os humores dos parlamentares. Ontem, em audiência no Senado, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, declarou que o governo ainda não bateu o martelo sobre a questão. ¿Não é uma decisão tomada (o veto à compra com FGTS). É um pensamento inicial.¿ A declaração foi feita um tom abaixo do empregado pelo por Lula e Dilma. Os dois rechaçaram tal possibilidade. ¿O trabalhador que usou o FGTS no passado terá de capitalizar a Petrobras com dinheiro próprio¿, afirmou Dilma ao anunciar o marco regulatório do pré-sal.

1 - Precedente Em 2000, trabalhadores compraram ações da Petrobras por meio de instituições financeiras credenciadas. Movimentando cerca de 312 mil contas do fundo, usaram R$ 1,6 bilhão do FGTS para adquirir 25,9% dos papéis ofertados, segundo a assessoria de imprensa da empresa. Em 31 de agosto deste ano, o chamado FMP¿FGTS Petrobras tinha 3,6% do capital votante (ações ordinárias) e 2,1% do capital social (total de ações) da estatal.