Título: Equiparação com o Judiciário nos planos
Autor: Moraes, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 11/09/2009, Política, p. 4

Parlamentares evitam o tema às vésperas de ano eleitoral, mas articulam para aprovar a medida depois do pleito

Depois de aprovar aumento para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o procurador-geral da República, parlamentares começam a movimentação nos bastidores em favor dos próprios vencimentos. Por enquanto, o assunto tem sido tratado com discrição, já que os líderes conhecem o desgaste que uma bandeira como essa pode causar às vésperas de ano eleitoral. Mas a ideia é fazer o tema ganhar fôlego após o pleito do ano que vem ¿ e incluir no debate a polêmica equiparação salarial com o Judiciário.

O primeiro passo foi dado na última quarta-feira, quando a Câmara aprovou dois projetos que elevam o salário de ministros do Supremo e do procurador-geral da República de R$ 24.500 para R$ 26.723 até fevereiro do ano que vem (veja quadro). Os aumentos ainda precisam passar pelo Senado e pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os salários dos ministros do Supremo são o teto do funcionalismo federal. E sempre que há discussão de reajuste para a categoria na Câmara, os deputados ressuscitam a briga pela equiparação salarial entre os poderes, já que o vencimento dos deputados é mais baixo: R$ 16.512 sem contar penduricalhos, como verba indenizatória de R$ 15 mil por mês e outros benefícios. Com a equiparação, o salário dos parlamentares ficaria igual ao dos integrantes do STF. ¿Isso é um consenso na Casa e acho que o teto único entre os poderes será uma realidade no ano que vem¿, afirma um líder da base governista.

Abertamente, os deputados preferem dizer que ainda é cedo para falar em aumento para congressistas e que o tema só deve ser discutido em 2010. Mas há quem afirme que a equiparação é um tabu a ser enfrentado. ¿O teto salarial do país deve ser único e ter como base o salário dos senadores e deputados, que fazem parte do poder mais fiscalizado. Essa discussão nós temos que fazer para a próxima legislatura¿, afirma o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP). ¿É chegado o momento de discutir isso. Os poderes têm que ter as mesmas responsabilidades, obrigações e salários¿, reforça o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO).

Escamotear

A estratégia dos parlamentares é deixar a discussão em ritmo morno até o fim de outubro do ano que vem, após as eleições, e enquanto isso costurar um acordo nos bastidores para que a votação ocorra de forma rápida. A pressão por vencimentos iguais no Congresso e no Supremo vem principalmente de partidos que estão na base do governo. A oposição diz que é contra discutir equiparação.

¿É totalmente inoportuno, principalmente em momento de crise financeira. O parlamentar já tem um salário satisfatório¿, afirma o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal. ¿Isso não é prioridade para nós¿, reforça o líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO). Mas o líder do PTB diz que tudo não passa de discurso: ¿A equiparação encontra ressonância em todos os partidos. Quem disser que não, está escamoteando a verdade¿, desafia.