Título: Senado facilita infidelidade partidária
Autor: Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 08/03/2012, O País, p. 13

BRASÍLIA. Se depender da reforma política em andamento no Senado, a infidelidade partidária será facilitada. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem projeto que transforma em lei resolução já existente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abrindo quatro possibilidades para o parlamentar infiel deixar o partido pelo qual foi eleito sem perder o mandato. De acordo com a matéria, apresentada pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), o eleito poderá trocar de legenda em caso de incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.

A proposta gerou um debate, principalmente por conta da possibilidade de criação de novos partidos. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) lembrou que o Supremo Tribunal Federal já havia se posicionado sobre a infidelidade partidária, definindo que o mandato pertence ao partido. Para ele, o projeto abre a possibilidade da criação ilimitada de legendas que não têm identidade própria, apenas servem como janela para infiéis.

- É muito fácil criar um partido no Brasil - disse Simon, lembrando que há mais de 30 siglas no país.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) entendeu que é legítimo fundar novas legendas e defendeu a emenda, que segue para o plenário. Após aprovação, Aécio Neves (PSDB-MG) brincou:

- Fica marcada para amanhã a reunião para criação de um novo partido.(Chico de Gois)