Título: O sistema ainda é falho
Autor: Bruno, Cássio
Fonte: O Globo, 08/03/2012, O País, p. 3

Órgãos eleitorais não têm como aferir as contas com profundidade, diz especialista

SÃO PAULO. O cientista político e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Jairo Nicolau acredita que a desaprovação de contas eleitorais em anos anteriores está mais associada a problemas de falta de estrutura e deficiência na equipe de advogados e contadores de campanhas do que à malversação de recursos.

- A falta de documentos ou uma contabilidade problemática não são, necessariamente, evidências de picaretagem ou mau-caratismo. A análise de contas não captura os maiores casos de caixa 2 ou quem faz uso de superfaturamento de notas - opina o especialista em legislação eleitoral.

Nicolau cita o exemplo de políticos acusados de envolvimento no esquema do mensalão, que sempre tiveram suas contas aprovadas pelos órgãos eleitorais, apesar do uso de recursos provenientes de caixa 2 no pleito, descoberto posteriormente:

- A deliberação sobre as contas dos candidatos é complexa e exige recursos. O sistema ainda é falho porque os órgãos eleitorais não têm capacidade de aferir com profundidade as contas de milhares de candidatos. Não há corpo técnico para isso.

Autor de livros sobre legislação eleitoral e atual coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais, o promotor Edson de Resende Castro pensa diferente e acredita que a resolução é um avanço importante, apesar de eventuais problemas no sistema de fiscalização:

- As contas só são rejeitas diante de irregularidades graves. É mais do que razoável que esses candidatos fiquem fora da disputa.

Castro defende a mudança por acreditar também que ela poderá ter efeito a longo prazo, ao servir de alerta para os políticos administrem melhor os recursos de campanha e com observância à legislação eleitoral. Ele é defensor da tese de que tanto as contas rejeitadas em 2010 quanto em 2008 sirvam para inviabilizar candidaturas neste ano. A dúvida em relação a 2008 ainda será resolvida pelo TSE. (Thiago Herdy)