Título: Tesouro prevê dívida pública em torno de R$ 2 trilhões em 2012
Autor: Beck, Martha; Barbosa, Givaldo
Fonte: O Globo, 09/03/2012, Economia, p. 26

Mas perfil do débito deve melhorar, com menos títulos corrigidos pela Selic

BRASÍLIA. A dívida pública federal poderá atingir um novo patamar histórico em dezembro: R$ 2 trilhões. Segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2012, divulgado ontem pelo Tesouro Nacional, o endividamento do governo em títulos fechará o ano num intervalo entre R$ 1,950 trilhão e R$ 2,050 trilhões. Em 2011, esse valor foi de R$ 1,866 trilhão. Segundo o secretário do Tesouro, Arno Augustin, porém, o perfil da dívida vai melhorar, com um percentual cada vez menor de títulos corrigidos pela Taxa Selic (LFTs).

Esses papéis são menos vantajosos para o governo, pois reduzem a eficiência da política monetária. Quando o Banco Central (BC) corta juros, como agora, quer incentivar a concessão de crédito e estimular a economia. Os donos de papéis corrigidos pela Selic jogam contra tal política, pois tendem a emprestar menos, segurando os papéis à espera de um momento melhor.

Segundo o PAF, a parcela do endividamento corrigida pela Selic deverá fechar 2012 entre 22% e 26%. Mesmo que feche o ano no teto previsto, este será o menor percentual já registrado desde o ano 2000. Em 2011, essa participação fechou em 30,1%.

- Nossa estratégia é de redução gradual de títulos com taxas flutuantes (como a Selic) e aumento dos prefixados. A velocidade com que isso ocorre não pode implicar o aumento das taxas de juros. Não faz sentido ter um custo maior. O importante é avançar - defendeu Augustin.

No PAF, a meta fixada para a participação dos papéis prefixados na dívida - que terminaram 2011 em 37,2% - ficou num intervalo entre 37% e 41%. Já a parcela corrigida por índices de preços foi fixada entre 30% e 34%. No ano passado, era de 28,3%. No caso da dívida cambial, o intervalo ficou entre 3% e 5%. No fim de 2011, essa participação era de 4,4%.

O PAF mostrou que a necessidade bruta de financiamento do governo federal terminou 2011 em R$ 464,21 bilhões. Do total, R$ 12,4 bilhões para honrar a dívida externa, R$ 413,27 bilhões relativos à dívida interna e R$ 38,54 bilhões de encargos do BC. Mas o secretário lembrou que o Tesouro tem hoje dois colchões para financiar o endividamento. No caso da dívida interna, há em caixa recursos suficientes para honrar seis meses de vencimentos. No quadro externo, foram comprados antecipadamente US$ 7,4 bilhões, o suficiente para pagar 49% da dívida externa até 2015.

Para Augustin, o Tesouro pode continuar comprando moeda para ajudar na estratégia de conter a queda do dólar. Hoje, o BC permite ao Tesouro comprar no mercado o suficiente para pagar quatro anos de dívida externa. Mas isso pode ser alterado.

- Não achem que há um limite para a atuação. O Tesouro pode ajudar a impedir que haja uma volatilidade exacerbada no câmbio - disse Augustin.