Título: Trem-bala a passos de tartaruga
Autor: Oswald, Vivian
Fonte: O Globo, 10/03/2012, Economia, p. 26

Impasse político na agência pode impedir início das obras do TAV no governo Dilma

BRASÍLIA. O governo vai ter que correr contra o relógio, se quiser ver instalados os primeiros canteiros de obras do Trem de Alva Velocidade (TAV), que ligará Rio , São Paulo e Campinas, ainda no mandato da presidente Dilma Rousseff. Um dos carros-chefe dos projetos de infraestrutra do Executivo e promessa de campanha da presidente, o trem-bala dificilmente terá o seu processo de licitação concluído até o fim de 2014.

Ao GLOBO, integrantes do governo admitem que os sucessivos atrasos e, agora, a falta de um nome para o comando da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) complicam o cronograma desse projeto de, pelo menos, R$ 33 bilhões. Extraoficialmente, já se trabalha com o prazo de março de 2013 para a realização do leilão que vai escolher o grupo encarregado de operar o trem. No último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) o prazo indicativo é novembro.

Técnicos que acompanham o projeto afirmam que, para que o segundo leilão (que vai definir o consórcio construtor) aconteça ainda no fim de 2014, vai ser preciso uma força-tarefa para azeitar os procedimentos da licitação e evitar, a todo custo, qualquer novo atraso. O problema é que, após o primeiro leilão, será necessário esperar pelo menos um ano até que seja concluído o projeto executivo do trem-bala. Somado ao período de licenciamento ambiental e resolução de outras pendências burocráticas, o prazo total seria de, pelo menos, um ano e meio até a realização do segundo leilão.

O leilão do TAV já foi adiado duas vezes. Em julho do ano passado, na segunda tentativa realizada pelo governo, não houve interessados, o que levou a um novo modelo de licitação, que dividiu o leilão em duas fases. Para agilizar procedimentos, o governo já está trabalhando para que o processo de licenciamento e comunicação com o público afetado pelas obras seja feito de maneira concomitante. Será criado um núcleo dentro do governo especialmente para fazer essa interface ambiental e de relações públicas.

O que se discute no Executivo é o que mais pode ser feito para pisar acelerar o processo. Um alternativa é manter o ex-diretor da ANTT Bernardo Figueiredo, que já vinha tocando o trem-bala, à frente do projeto. Para isso, ele poderia tornar-se o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, ou ainda, ser nomeado presidente da nova estatal que será sócia do empreendimento, a Etav.

A proposta de edital já está desde dezembro sobre a mesa da presidente, que ainda precisa bater o martelo em relação a detalhes finais. Falta acertar a linha de crédito do BNDES, que financiará 70% do projeto, e a questão do risco cambial, porque o leilão envolve participação internacional. Outro assunto em discussão é a dimensão da área a ser explorada pelo consórcio construtor nas redondezas do traçado do trem. A exploração imobiliária entra na conta para maximizar os ganhos das empresas e reduzir a necessidade de o governo aportar garantias adicionais no TAV.

Em meio a essa situação, um estudo encomendado pelo governo em 2005 para a empresa italiana Italplan Engineering, concluído e não pago, levou a Justiça da Itália a bloquear contas da Embaixada em Roma. A decisão do Tribunal de Arezzo determina que o Brasil pague 15,7 milhões de euros à empresa para liberar as contas.

O Ministério dos Transportes informou em nota que a Lei de Concessões de 1995 prevê estudos feitos sob risco e "somente obriga o pagamento pelos estudos vinculados à concessão, ou seja, por aqueles que foram aproveitados". O projeto da Italplan foi descartado em prol ao da Halcrow.

O Brasil vai recorrer da decisão também porque considera que a Justiça italiana não tem competência para determinar o bloqueio de contas. Segundo nota da Advocacia Geral da União (AGU), "bens e recursos que se prestam ao funcionamento de serviços diplomáticos e consulares são protegidos por imunidade, pelo que não podem ser bloqueados por ordem judicial estrangeira". Apesar de algumas correspondências, o Brasil ainda não se considera formalmente citado para defender-se.

COLABOROU Danilo Fariello