Título: Nova tacada no câmbio
Autor: Oswald, Vivian
Fonte: O Globo, 13/03/2012, Economia, p. 23

Governo aumenta alcance de IOF mais alto sobre empréstimosno exterior. Dólar sobe 1,12% e fecha a R$ 1,805

Vivian Oswald, Martha Beck, Vinicius Neder e João Sorima Neto

Em mais um round da luta para evitar o derretimento do dólar, o governo anunciou ontem o segundo aumento, em menos de duas semanas, de tributação sobre a entrada de capital estrangeiro no país. O prazo de empréstimos tomados por empresas e bancos no exterior sujeitos ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6% subiu de três para cinco anos. Em 1 de março, esse prazo havia passado de dois para três anos. A reação foi imediata: e o dólar comercial registrou alta de 1,12%, a R$ 1,805, após chegar a subir 2,75% na máxima do pregão. Com isso, a moeda acumula valorização de 3,32% neste mês. Dentro do "arsenal ilimitado" prometido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, a equipe econômica estuda outras medidas que atingiriam, por exemplo, operações de empréstimo e emissões de bônus no exterior com prazo inferior a dez anos.

Uma das alternativas em análise é obrigar o registro das operações antes da entrada dos recursos no país, para evitar que os recursos sejam desviados para outras transações. Hoje, o dinheiro entra no país e só depois é registrado no Banco Central (BC). Outra possibilidade em estudo é a desoneração das operações de empréstimos no mercado internacional ou emissões de bônus privados de empresas e bancos com prazo superior a dez anos. Seria uma forma de incentivar a captação de recursos com prazo mais longo.

A ampliação do prazo para as operações de crédito no exterior, segundo o Ministério da Fazenda, "reforça a decisão do governo de restringir a entrada de capital estrangeiro para aplicações de curto prazo no país". Mas na visão de especialistas terá pouco efeito sobre o mercado de câmbio. Para Flávio Serrano, economista sênior do BES Investimento, a cotação da moeda só subiu ontem porque o mercado foi surpreendido pela medida e teve que ajustar posições. Na visão de Serrano, o governo não tem como lutar contra o excesso de liquidez do mercado internacional, considerando que o Brasil continua oferecendo uma taxa de retorno elevada para os aplicadores:

- O dinheiro não é bobo. Procura a maior rentabilidade.

O economista-chefe da Votorantim Corretora, Roberto Padovani, destaca que o efeito principal da medida será gerar ruído no mercado e provocar uma aversão nos investidores:

- A medida não reduzirá o fluxo de capital de modo significativo. Até porque a cotação do real sempre vai ser balizada pelo comportamento do dólar lá fora. Mas acaba gerando uma incerteza e suavizando o movimento.

Empréstimos são mais atingidos

Segundo o diretor-executivo da NGO Corretora de Câmbio, Sidnei Nehme, a forma como o governo está agindo pode acabar prejudicando o ingresso de capital estrangeiro de qualidade no país. Embora as ações sejam destinadas aos aplicadores que buscam o Brasil para obter ganhos de arbitragem em cima das altas taxas de juros, uma ação atrás da outra pode acabar provocando uma insegurança indesejada no mercado, avalia.

Dados do Ministério da Fazenda indicam que os países ricos são os maiores vilões da guerra cambial pelo mundo, tendo injetado nada menos que US$ 8 trilhões na economia do planeta nos últimos meses. Deste total, US$ 3,5 trilhões saíram da Europa e outros US$ 3 trilhões, dos Estados Unidos. O restante foram recursos lançados na economia mundial pelo Japão e Reino Unido.

Ontem, a medida ainda pegou o mercado em dia mais pessimista nos mercados globais. O dólar subiu frente às moedas dos principais países emergentes, mas, no Brasil, a alta foi maior. Na Austrália, o dólar subiu 0,57% e, na Coreia do Sul, avançou 0,44%, segundo a agência Bloomberg News. Já o Ibovespa, índice de referência da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), recuou 0,48%, a 66.384 pontos.

Além disso, segundo especialistas, o efeito da medida de ontem, sozinho, não será tão significativo porque as principais operações de captação no mercado internacional por companhias brasileiras têm prazo superior a cinco anos. O Itaú, por exemplo, abriu ontem uma captação de US$ 1,25 bilhão, numa operação de emissão de títulos de dez anos.

De acordo com relatório do banco de investimentos Credit Suisse divulgado ontem, o impacto maior será sobre empréstimos diretos e não sobre as emissões de títulos. Os empréstimos diretos representam 46% dos financiamentos de médio e de longo prazos, calculam os analistas do banco. Além disso, segundo o relatório, o prazo médio dos empréstimos diretos era de 3,6 anos em 2010 (último dado disponível), enquanto a média para emissões de títulos era de 7,5 anos.

As restrições às captações tendem a atingir sobretudo as empresas de porte médio, que não conseguem emissões de títulos ou empréstimos diretos de longo prazo. Para o vice-presidente de Empresas do Santander, João Consiglio, a tendência será as firmas recorrerem ao mercado interno:

- O mercado interno de crédito é vigoroso e está com custos em queda.

Em público, o governo brasileiro reafirma que não existe um piso ou teto para o dólar e que a cotação é flutuante. Mas operadores de câmbio e economistas ouvidos pelo GLOBO avaliam que, na prática, o piso informal para a moeda americana está fixado em R$ 1,70 e o teto em R$ 1,90. Sempre que o dólar caiu abaixo de R$ 1,70 ou ficou acima dos R$1,90, o governo fez intervenções no mercado de câmbio.

Já o sócio da corretora Pionner, João Medeiros, lembra que este é um momento em que as companhias brasileiras estão buscando empréstimos no exterior, com juro mais baixo do que no mercado doméstico, para ampliar sua produção, comprar equipamentos ou ampliar suas fábricas.

Com mais esta medida, o governo dificulta a entrada desse dinheiro. Quem estava negociando algum crédito de cinco anos tem que começar tudo de novo.