Título: Governo isenta de IOF exportador
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 17/03/2012, Economia, p. 25

Decreto elimina tributação sobre operações de "hedge" de vendas no exterior

marthavb@bsb.oglobo.com.br

O MINISTRO Guido Mantega prometeu mais ajuda aos exportadores

Ailton de Freitas/13-3-2012

BRASÍLIA. O governo decidiu aliviar o setor exportador, prejudicado pela cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no mercado de derivativos. Publicado ontem, o decreto 7.699 reduz de 1% para zero a alíquota do IOF para as chamadas operações de hedge (proteção cambial) voltadas para exportação. Além disso, segundo admitiu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, novos ajustes na legislação para beneficiar essas empresas devem sair em breve.

Os empresários que vendem suas mercadorias fora do país costumam fazer hedge (apostando na queda ou na alta do dólar) para se proteger de oscilações no mercado de câmbio. O problema é que o governo passou a tributar em 1% as operações de quem aumentasse suas apostas na queda da moeda americana. Quem fizer operações vendidas (esperando uma queda do dólar) acima de US$ 10 milhões e não tiver uma contrapartida em operações compradas (esperando uma alta) fica sujeito ao tributo.

Como esse tipo de situação poderia acabar ocorrendo involuntariamente com os exportadores por causa do hedge, o governo primeiro decidiu que quem sofresse incidência do IOF teria direito a um crédito tributário para compensar a cobrança. Porém, o secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, disse que muitos empresários acumulavam créditos sem conseguir compensá-los.

Exportador deve ficar isento de IOF sobre crédito externo

Por isso, foi definida nova alternativa. As operações de hedge que forem equivalentes a 1,2 vez o valor exportado pelo empresário num período de 12 meses não terão mais o IOF de 1%. O que exceder esse valor, continuará sendo tributado e gerando direito a crédito.

- Essa medida de hoje preserva os exportadores. O governo não tem intenção de adicionar impostos às exportações - disse Oliveira.

Ele explicou que o governo vem sendo obrigado a fazer ajustes na tributação sobre derivativos porque ela é uma novidade que foi adotada como forma de evitar a entrada de capital especulativo no país, pressionando a queda do dólar.

- Quando foi adotada, a medida era novidade, pois nunca havíamos tributado o mercado de derivativos. Era preciso ter cuidado para que não fosse esmaecida por práticas de elisão fiscal. O que estamos fazendo hoje é um ajuste - disse o secretário, lembrando que a arrecadação com o IOF sobre derivativos, iniciada em janeiro, tem ficado em torno de R$ 50 milhões por mês.

Outra medida que também está provocando reclamação entre os exportadores é a cobrança de 6% de IOF sobre os empréstimos tomados no exterior com prazos de até cinco anos. A ideia da equipe econômica é inibir investidores que captam dinheiro lá fora a juros baixos e ingressam com os recursos no país para obter ganhos com as taxas de juros brasileiras. Mas esses empréstimos também são uma fonte importante de financiamento para a indústria, que não tem como objetivo especular no mercado. Por isso, o governo deve isentar os exportadores dessa cobrança.

Com o alívio na cobrança do IOF para os exportadores que buscam proteção no mercado futuro, o dólar comercial ficou estável ontem, a R$ 1,803, alta de 0,06%, encerrando a semana com avanço de 1%. Foi a terceira alta semanal seguida. No mês, a moeda americana acumula valorização de 4,83% frente ao real. Já o Ibovespa, índice referência da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), manteve-se perto da estabilidade o dia todo, até fechar com leve baixa de 0,1%, a 67.684. Segundo analistas, o dia foi de correção nas cotações. (Colaborou: Vinicus Neder)