Título: Relator muda texto de Código Florestal e agrada a ruralistas
Autor: Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 16/03/2012, O País, p. 3

Deputado flexibiliza a exigência de recompor vegetação perto de rios

BRASÍLIA. O relator do novo Código Florestal na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), apresentou uma versão do projeto que exime fazendeiros da obrigatoriedade de recompor a vegetação de margens de rios com largura maior do que dez metros. A exigência estava prevista no texto aprovado no Senado.

No caso de cursos d"água menores, Piau manteve a obrigatoriedade de recompor uma faixa de 15 metros. Ele também mudou outro ponto polêmico. Suprimiu a parte do artigo 26 que exigia a implantação de pelo menos 20 metros quadrados de área verde por habitante nas novas expansões urbanas.

A mudança no artigo 62, que tratava da recomposição de margem de rios, era a principal reivindicação dos ruralistas. Enquanto o governo e ambientalistas veem a volta do texto original da Câmara como uma espécie de anistia para desmatadores, a bancada ruralista alega que o texto do Senado, como está, prejudica os pequenos produtores. Piau, no entanto, atendeu a essa demanda em parte. Deixou parágrafos que os ruralistas gostariam de eliminar.

Ontem, o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), disse que o partido é contra alterações no artigo 62. Ele afirmou que a posição do PT é pela manutenção do texto do Senado, ainda que com ajustes. Segundo Tatto, a assessoria técnica da bancada do PT na Câmara destacou 26 pontos do relatório de Piau, dos quais concorda com apenas cinco. O petista disse também que, na semana que vem, deverá ser acordado um calendário de votação do Código Florestal, sob pena de haver obstrução, pondo em risco até o projeto da Lei Geral da Copa.

- Minha opinião é votar o projeto para não descaracterizá-lo. Se isso acontecer, a presidente pode vetar.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que há um esforço para chegar ao entendimento, "sem derrota para ninguém".

Relator do texto no Senado, o senador Jorge Viana (PT-AC) lamentou a forma como o código está sendo tratado.

- Acho lamentável sob todos os aspectos o caminho que uma matéria tão importante está tomando a partir do parecer do relator.