Título: Mais setores terão desoneração da folha
Autor: Beck, Martha;
Fonte: O Globo, 16/03/2012, Economia, p. 28

Anúncio será feito pelo governo até o fim deste mês. Incentivo beneficiará móveis, têxteis, autopeças e indústria aeroespacial

empurrão no pib

BRASÍLIA. O governo deve anunciar a ampliação da lista de setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento até o fim deste mês. A informação foi dada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, a representantes dos segmentos que o governo quer incluir no incentivo: móveis, têxtil, autopeças e aeroespacial. Além de estender a desoneração, a equipe econômica vai reduzir, para menos de 1%, as alíquotas que já estão em vigor para os setores que entraram na primeira etapa do programa.

No ano passado, o Plano Brasil Maior - que trouxe uma série de incentivos para o setor produtivo - desonerou a folha dos segmentos de confecções, calçados, couros, call centers e software. Para essas empresas, a contribuição previdenciária de 20% que incidia sobre a folha de pagamento foi substituída por um percentual que varia entre 1,5% e 2,5% sobre o faturamento.

A ideia de reduzir a carga tributária agora é justamente para atrair não apenas novas empresas para a desoneração, mas também aqueles setores que pediram para ficar de fora do incentivo no ano passado, por causa do valor das alíquotas que foram estabelecidas. Esse foi o caso das empresas de têxteis e móveis.

- Essa possibilidade (de redução da alíquota) faz com que o setor têxtil passe a participar (da desoneração). Isso vai criar mais competitividade para o setor enfrentar a concorrência predatória, principalmente da China - disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Aguinaldo Diniz Filho.

- Não pudemos aceitar o percentual de 1,5%, mas, com uma redução, isso pode mudar - disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria do Mobiliário (Abimóvel), José Luiz Fernandez.

Medida tem como meta dar competitividade à indústria

Depois dos encontros com o setor produtivo, Mantega afirmou que a desoneração da folha é uma medida importante para dar competitividade à indústria nacional, pois reduz os custos com trabalho. Ele lembrou que outros países estão conseguindo baixar esse tipo de despesa por meio da redução de salários e de direitos dos empregados.

- Não é isso que nós vamos fazer aqui. Nós temos que reduzir o custo do trabalho reduzindo encargos. É por isso que a desoneração da folha é muito bem-vinda neste momento. Ela vai reduzir o custo da folha, dar mais competitividade para a indústria - disse o ministro.

Mantega acrescentou que o incentivo ajuda os exportadores. Isso porque, na desoneração da folha, o governo permitiu que a contribuição que incide sobre o faturamento não seja cobrada sobre as receitas decorrentes de exportação.

O ministro destacou que o benefício precisará ter um compromisso das empresas com a manutenção de empregos e salários. Ele disse também que não haverá impacto sobre as contas da Previdência Social. Isso porque o Tesouro Nacional vai arcar com a renúncia decorrente da medida, de forma que as receitas do INSS não sofram impacto:

- Além disso, como você vai ter expansão no mercado, eles vão contratar mais trabalhadores e gerar arrecadação em outros tributos.