Título: São cidades sem base econômica
Autor: Duarte, Alessandra
Fonte: O Globo, 18/03/2012, O País, p. 4

Integração com planejamento estadual melhoraria quadro, diz professora da UFRJ

Sol Garson

Ex-secretária municipal de Fazenda do Rio, a professora da Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFRJ Sol Garson diz que "nas prefeituras, em geral, não há entendimento do que seja execução orçamentária".

O GLOBO: Como a sra. vê os resultados da pesquisa, como a baixa receita própria?

SOL GARSON: Nas cidades até cinco mil habitantes, a receita própria é de cerca de 4,5% do total, percentual que chega a 37% nas acima de 500 mil. Espera-se que a cidade pequena corra atrás para gerar receita, mas são cidades sem base econômica. O ISS e o IPTU que recolhem têm valor baixo. Dos R$ 65 bilhões arrecadados pelos municípios em 2010, só R$ 481 milhões foram de cidades até cinco mil habitantes. Mesmo as cidades até 20 mil arrecadaram só R$ 3,2 bilhões.

Que soluções podemos pensar para esse quadro?

SOL: O desenvolvimento da economia local é o que poderia melhorar a base contributiva desses municípios. E precisa haver sintonia maior com o planejamento dos governos estaduais, a chamada cooperação federativa. Há casos em que a cidade faz parte de programas do plano plurianual do estado e nem sabe.

E o maior gasto com pessoal?

SOL: Isso é pela municipalização crescente de Saúde e Educação, áreas intensivas em pessoal. Às vezes, uma cidade tem bom resultado fiscal justamente por não ter grande rede de ensino. Uma cidade gastar pouco com pessoal e muito em investimento será bom se esse pouco gasto com pessoal não significar que ela está deixando de prestar serviços, e se o investimento for com verba própria, não com recursos de dívida, por exemplo.

E quando há boa gestão fiscal e indicadores sociais ruins?

SOL: Infraestrutura, como saneamento, é fazer e acompanhar projeto. Tem de ter verba de convênios com a União, que precisam de um projeto. Mesmo na Saúde, contemplada por repasse obrigatório do SUS, há ações não previstas nesse repasse e que precisam de projetos. Então vem o problema: as cidades não conseguem fazer projetos, pela falta de capacidade técnica. Aí, gastam só com o que está na rotina.