Título: Governo estuda apoio à indústria
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 14/03/2012, Economia, p. 22

Ministério avalia reduzir contribuição obrigatória de algumas empresas

BRASÍLIA. A partir de uma conversa com empresários, o governo passou a avaliar mais uma proposta que poderá ser usada no leque de medidas para proteger a indústria brasileira dos efeitos nocivos do câmbio e das importações predatórias: reduzir o valor das contribuições obrigatórias recolhidas aos fundos setoriais, notadamente nas áreas de comunicações e energia elétrica, em troca da compra de equipamentos nacionais.

Com o real fortemente valorizado frente ao dólar, fica mais barato importar de países como China e Índia do que comprar no Brasil. Os produtores nacionais perdem rentabilidade e demitem. Diminuir os valores cobrados sobre o faturamento seria uma forma de compensar os investidores em megaprojetos de hidrelétricas, como Belo Monte, na construção de linhas de transmissão e na universalização do acesso à banda larga.

- O momento é oportuno. Há renovação e alteração nos contratos de concessões de energia elétrica e a medida poderia ser inserida como cláusula nos contratos - explicou o presidente da Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica (Abinee), Humberto Barbato.

Fust poderá ter alíquota reduzida para 0,6%

Ele citou como exemplo o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (Fust), em que a alíquota atual sobre a receita operacional bruta do setor é de 1%. Pela proposta discutida com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, a alíquota poderia cair para 0,6%.

- Se houver algum tipo de preferência para a compra do produto brasileiro, há menor necessidade de contribuir para o Fust - afirmou Barbato, que defendeu também o uso do poder de compra do governo nas licitações, priorizando produtos desenvolvidos no Brasil.

Para o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, embora se trate de um subsídio direto, que pode ser contestado na Organização Mundial do Comércio (OMC), a ideia é interessante e deve ser analisada com atenção.

- É uma forma diferente de estimular o mercado interno, porque sai do lugar comum - afirmou o presidente da AEB.

Ao mesmo tempo, seguindo a diretriz de dificultar os gastos no exterior, que tiram a competitividade das indústrias locais, o governo trabalha em duas vertentes: aumentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação, tal como fez com os automóveis; e selecionar uma lista de cem produtos que terão as alíquotas aduaneiras elevadas.

Concorrência chinesa deve ser enfrentada com IPI

O aumento do IPI é o caminho mais provável para produtos como eletroeletrônicos, tecidos e confecções, que sofrem com a concorrência dos importados da China e outros países da Ásia. Isso porque o Imposto de Importação desses bens já está no máximo permitido pela OMC, que é de 35%.

No segundo caso, o aumento das tarifas de cem itens foi negociado, no fim de 2011, em uma reunião de presidentes do Mercosul, no Uruguai. O governo espera as sugestões do setor privado para a composição da lista até o próximo dia 2 de abril. Em seguida, a relação de produtos voltará a ser negociada com os países do bloco (Argentina, Paraguai e Uruguai).