Título: MEC veta vestibular em dez faculdades
Autor: Mariz, Renata
Fonte: Correio Braziliense, 15/09/2009, Política, p. 11

Medida vale para cursos de pedagogia. Adotada devido a maus resultados em exames, pena atinge duas faculdades do DF

Segundo Fernando Haddad, o ministério trabalha para defender ¿o direito do estudante¿

Dez instituições de ensino superior do país, sendo duas no Distrito Federal, estão proibidas de abrir vagas para cursos de pedagogia. O Ministério da Educação determinou ontem que elas suspendam qualquer processo de entrada de alunos nessa área. A punição se deve aos índices insatisfatórios obtidos pelas faculdades no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) realizado em 2005 e 2008. Além do mau desempenho no teste aplicado aos alunos, as instituições tiraram menções 1 e 2 ¿ numa escala até 5 ¿ em duas importantes avaliações do governo federal: o conceito preliminar de curso o (CPC) (1)e o indicador de diferença entre desempenhos observado e esperado (IDD) o (2)de 2008.

No DF, a medida atingiu as Faculdades Integradas da Terra de Brasília (FTB) e a Faculdade Jesus Maria José (Fajesu), que juntas selecionam cerca de 300 estudantes de pedagogia por ano. O número total de vagas anuais que deixarão de ser oferecidas pelas dez instituições chega a mil, conforme dados do MEC. Todas as instituições já estavam sob supervisão do ministério por terem sido reprovadas nas avaliações do ensino superior feitas periodicamente pela pasta. Com o desempenho ruim no Enade 2008, cujas notas foram divulgadas recentemente, o MEC decidiu pela suspensão dos vestibulares. As entidades podem reverter a medida caso apresentem ao governo federal as melhorias implementadas.

O diretor executivo da FTB, Charlie Rangel, diz acreditar nesse desfecho para a faculdade que ele comanda há 90 dias, após uma crise institucional que envolveu até greve de professores. ¿Entregamos há cerca de 15 dias nosso relatório com as medidas de saneamento que estamos aplicando. Acredito que, quando o MEC analisar nossa conduta, sairemos dessa lista¿, declara Rangel. De acordo com ele, a coordenação do curso foi trocada, assim como o projeto pedagógico. Houve também, segundo Rangel, contratação de professores com títulos de mestres e doutores, uma das recomendações que o MEC já havia feito.

No caso da Faculdade Jesus Maria José, não houve manifestação. A coordenadora do curso, Maria José Barbosa, recusou-se a responder às questões formuladas pela reportagem, alegando que não tinha disponibilidade para falar na tarde de ontem. O curso da instituição foi autorizado em 2000. No caso da FTB, a autorização de funcionamento é de 1999. De São Paulo, onde participou de um evento, o ministro da Educação, Fernando Haddad, ressaltou que o objetivo das suspensões de ingresso de alunos não é ¿perseguir¿ faculdades, mas proteger o ¿direito do estudante¿. O ministro ponderou ainda que a medida se refere a um curso apenas. ¿Às vezes, a instituição não está bem em uma área do conhecimento, mas é excelente em outra¿, minimizou.

Além das duas faculdades do DF, foram penalizadas as seguintes instituições: Faculdades Integradas Diamantino (MT), Faculdade de Jandaia do Sul (PR), Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Carlos Queiroz e Faculdade de Ilha Solteira, ambas de São Paulo, e as Faculdades Integradas de Naviraí, Faculdades Integradas de Cassilândia e Faculdades Integradas de Paranaíba, todas de Mato Grosso do Sul.

Prova Brasil

O MEC avalia o pedido feito na semana passada pela Frente Nacional dos Prefeitos de adiamento da Prova Brasil ¿ avaliação dos alunos do 5° e 9° anos do ensino fundamental (4ª e 8ª séries, no modelo antigo) em português e matemática. O motivo seria um eventual despreparo dos estudantes em função da prorrogação das férias em virtude da epidemia do vírus H1N1 (ou gripe suína). Embora não descarte uma mudança, a pasta ainda mantém, oficialmente, as datas previstas da Prova Brasil, 19 e 30 de outubro.

1 e 2 - Critérios técnicos O IDD mede o conhecimento agregado dos alunos que estão concluindo o curso, relacionando-o com o conhecimento estimado, baseado na média dos cursos da mesma área. Já o CPC é composto por diferentes variáveis para analisar performance dos estudantes, infraestrutura, recursos pedagógicos ¿ informações retiradas do Enade, do cadastro dos docentes e do próprio IDD, entre outras fontes.