Título: Chevron terá que selar o campo de Frade antes de deixar o Brasil
Autor: Tavaresmonicao, Mônica
Fonte: O Globo, 20/03/2012, Economia, p. 18

Custo para desativar plataforma será de, pelo menos, US$ 2,5 bilhões

OS RISCOS DO PETRÓLEO

BRASÍLIA. A Chevron terá de pagar para sair do Brasil. As normas ambientais determinam que a petrolífera americana precisa selar o campo de Frade, na Bacia de Campos, e desativar a plataforma - o que, segundo especialistas, pode custar tanto quanto os investimentos realizados para iniciar a exploração de petróleo. O sistema de produção no local custou cerca de US$ 2,5 bilhões. O processo também não é trivial, o que impediria a empresa de sair do país rapidamente.

Várias atividades envolvem a desativação e abandono dos poços de petróleo, segundo estudo da Bain & Company e Tozzini Freire Advogados, de junho de 2009. Precisam ser feitos, por exemplo, novos estudos ambientais, além de preparação das instalações para desmonte ou afundamento das estruturas.

Segundo o estudo de impacto ambiental feito pela Chevron, "ao final das etapas de perfuração e produção do campo de Frade será necessário realizar a desativação do empreendimento, visando a evitar qualquer risco de poluição ao meio ambiente, minimizar possíveis impactos e garantir a completa segurança de pessoas e instalações durante esta etapa".

Segundo o pesquisador de Geoeconomia da UFRJ, Claudio Egler, o custo de fechamento de um posto é comparável àquele efetuado para explorá-lo. Havendo vazamento em pontos que não a perfuração principal, esse custo pode ser ainda maior:

- A empresa não pode ir embora sem a vedação completa.

Em vez de selar o poço, a Chevron pode ceder o direito de exploração a outro grupo ou negociar com os sócios uma saída do consórcio explorador. Os sócios do consórcio são Petrobras e Japão Frade, mas a Chevron possui mais de 50% de participação.

No Brasil, a desativação de poços e plataformas é regulamentada por duas portarias da ANP. O artigo 29 da portaria 25 determina que, no caso de abandono emergencial, deverão "prevalecer os procedimentos previstos no Plano de Contingência específico para cada caso".

Está marcada para depois de amanhã uma audiência pública na comissão de Meio Ambiente do Senado para discutir o novo vazamento de óleo no poço da Chevron. Deverão ser convidados os executivos da empresa e autoridades brasileiras.