Título: Governo admite negociar dívidas
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 20/03/2012, O País, p. 4

Arno diz que troca de indexador é possível, desde que não afete LRF

l BRASÍLIA. Diante da queda das taxas de juros e da necessidade de retomar a agenda da reforma tributária para turbinar o crescimento da economia, a equipe econômica acena com a possibilidade de mudar o indexador de dívidas dos estados, desde que não seja afetada a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, admite que a mudança do IGP-DI para outro indexador seria positiva.

Admite que o IGP-DI não é o mais preciso, mas discorda do argumento dos estados de que está havendo um aumento do passivo das dívidas: — A atual forma de indexação não leva a passivos no futuro. As dívidas dos estados vêm caindo mais rapidamente hoje, tanto que o governo federal está permitindo que eles tomem mais crédito. A dificuldade (de mexer no indexador) é técnica. Estamos avaliando se ela afeta a LRF — disse Arno ao GLOBO, ontem: — Não considero que haja situação difícil para os estados.

Ele se refere ao fato de a União já ter ampliado o limite de endividamento dos estados, desde o início de 2011, em mais de R$ 40 bilhões.

Os governadores reclamam que os contratos de dívidas são corrigidos por IGP-DI mais 6% a 9% (acima da taxa básica de juros do mercado) e que esse indexador estaria gerando um passivo muito elevado para os estados, chegando a R$ 20 bilhões em alguns casos.

A mudança no indexador só é admitida na equipe econômica se não houver mudança da LRF. O problema é que, aberta a negociação, os governadores podem querer mexer também no percentual de 6% a 9% e o valor do passivo. Nesse caso, disse o ministro Guido Mantega, não há negociação. (Martha Beck e Cristiane Jungblut)