Título: Não fomos negligentes, diz petrolífera
Autor: Melo, Liana
Fonte: O Globo, 22/03/2012, Economia, p. 23

Empresa nega pressão excessiva na perfuração e contesta ação em Campos

Depois da acusação do Ministério Público Federal (MPF), a Chevron divulgou uma nota negando imprudência ou negligência na perfuração no campo de Frade, na Bacia de Campos, e qualquer relação entre o vazamento de petróleo ocorrido na semana passada e o de novembro. Além disso, a empresa afirmou que a ação do MPF é ultrajante e sem mérito.

"A Chevron não foi imprudente nem negligente. A empresa segue as melhores práticas da indústria no Brasil e em todos os lugares onde opera no mundo", diz o documento.

Segundo a companhia, estudos realizados até agora não apontam provas de que os dois derramamentos estejam relacionados. O primeiro incidente estaria relacionado a um aumento de pressão inesperado (chamado de kick) na hora da perfuração, quando no segundo não havia perfuração em andamento. A nota também relata que amostras de óleo coletadas do segundo derramamento analisadas pelo laboratório Ipex indicam que o óleo não é proveniente do reservatório de produção do Frade.

Segundo a Chevron, o esclarecimento dos fatos vai demonstrar "que a empresa e seus empregados responderam de forma apropriada e responsável ao incidente". "Não há nenhuma evidência técnica ou factual que demonstre qualquer conduta intencional ou negligente por parte da Chevron ou de seus empregados no que diz respeito ao incidente".

O advogado da Chevron no caso, Nilo Batista, contestou a competência da Comarca de Campos para fazer a denúncia em relação ao vazamento de óleo ocorrido em novembro. Segundo ele, o derramamento ocorreu a uma distância superior a 12 milhas da costa - ou seja, fora de águas territoriais brasileiras. E o Código Penal prevê que, em caso de extraterritorialidade, a competência é da comarca da capital do estado que por último residiu o acusado, ou seja, o Rio.

Batista negou ainda que a empresa pense em deixar o Brasil. O que a Chevron pediu foi para suspender a produção enquanto novos estudos são feitos. Batista defendeu uma investigação profunda para evitar problemas semelhantes com outras empresas no futuro:

- Se não aproveitarmos este procedimento para uma investigação profunda, de repente, daqui a quatro meses uma outra empresa tem uma coisa parecida e nós perdemos essa chance aqui numa briguinha assim de maniqueísmo com um teorzinho xenofóbico que eu surpreendi muitas vezes em muita coisa que li.

Segundo ele, faltam apenas quatro passaportes de executivos da Chevron a serem entregues. Ao todo, 11 funcionários da petrolífera deveriam entregar o documento. A Justiça também determinou a entrega dos passaportes de cinco empregados da Transocean (dos quais três já foram entregues) e um da Contecon. Dois executivos da Transocean receberam autorização para viajar para o exterior hoje.

Outro advogado que participa da defesa da Chevron no vazamento de petróleo de novembro, Oscar Graça Couto disse que é "irrazoável" o pedido de indenização de R$ 20 bilhões feito pelo procurador Eduardo Santos de Oliveira no ano passado.

- Não houve qualquer ser humano afetado, não se comprometeu a saúde de ninguém e tampouco houve dano mensurável a fauna ou a flora. Não foi afetada nem muito menos houve morte de qualquer cetáceo, baleia, golfinho, tartaruga, qualquer ave. Na verdade, não houve uma sardinha que tenha morrido por conta do incidente.

Um executivo da Chevron incluído nas acusações do MPF falou com o GLOBO sob condição de anonimato. Ele disse que a acusação é "injusta" e que "não tem sentimento de culpa", porque "nenhuma das acusações procede".

(*) COLABOROU Daniel Haidar