Título: Rio está fora da comissão do ambiente
Autor: Ordoñez, Ramona
Fonte: O Globo, 24/03/2012, Economia, p. 33

Não há senadores do estado da Rio+20 entre titulares ou suplentes

Danilo Fariello* Bruno Rosa

BRASÍLIA, RIO e BUCARESTE. O estado que vai sediar a Rio+20 não tem representante na Comissão de Meio Ambiente do Senado, composta por 34 membros, nem entre os titulares, nem entre os suplentes. O problema ficou explícito na quinta-feira, quando nenhum dos três senadores do Rio compareceu à comissão na audiência pública que debateu o vazamento da Chevron na Bacia de Campos. Registraram presença na audiência 13 senadores, mas na maior parte do tempo só dois permaneceram no plenário.

Da bancada do Rio, o senador Lindbergh Farias chegou a ser suplente na CMA do Senado em vaga cedida pelo PSOL ao PT, em junho do ano passado, mas no dia 16 de fevereiro a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) assumiu essa vaga, designada ao bloco formado por PSD e PSOL. Ele não foi encontrado ontem.

Já o senador Francisco Dornelles (PP) disse que, na tarde de quinta-feira, preparava a viagem que fará à sede Organização Mundial do Comércio (OMC), na Suíça, nos próximos dias. Segundo Dornelles, o apoio dos senadores no caso dos vazamentos tem sido dado por meio do acompanhamento da atuação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) .

- A ANP tem de ser dura com os culpados - disse.

Já o senador Eduardo Lopes (PRB) não compareceu à CMA porque participava de audiência na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). Lopes é suplente do atual ministro da Pesca, Marcelo Crivella.

Ontem, o juiz Cláudio Girão Barreto, da 1ª Vara Federal de Campos, revogou a decisão de recolher o passaporte de James Kevin Swain, já que o Ministério Público Federal (MPF) não formalizou acusação contra o americano. O número, porém, continua sendo de 17, já que o MPF incluiu na mesma denúncia Cintia Vasconcelos Figueiredo, analista ambiental da Contecom, empresa responsável pela coleta dos resíduos.

Segundo o juiz, a retirada de Swain ocorreu por falta de provas. Na decisão, o juiz diz que "não está sendo denunciado, em face da ausência de justa causa para a persecução criminal". O MPF disse que a entrega dos passaportes, no último fim de semana, foi apenas uma medida de segurança, baseada no inquérito da Polícia Federal. Já no caso de Cintia, o MPF ressaltou que ela só responde por crime de armazenamento de substâncias tóxicas e não pelas denúncias de vazamento.

O juiz também deu dez dias para que o MPF elabore argumentos para apresentar à Justiça sobre a competência de Campos para julgar o caso envolvendo a Chevron.

Na quinta-feira, mais de 1.500 pessoas protestaram contra a Chevron em uma manifestação na cidade de Barlad, a 250 km de Bucareste. Os cartazes continham mensagens como "Diga NÃO para a Chevron". A empresa tem a concessão de uma área na região e planeja começar a exploração no segundo semestre, de acordo com a licença.