Título: Desoneração pode ser ampliada na indústria
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 24/03/2012, Economia, p. 31

Mas fórmula de calcular contribuição sobre faturamento e não sobre folha não agrada a todos

BRASÍLIA. Diante da pressão da presidente Dilma Rousseff para que se alcance um crescimento acima de 4% em 2012, a equipe econômica voltou a cogitar a hipótese de desonerar a folha de pagamento de toda a indústria de transformação. A medida, no entanto, teria impacto muito grande nas contas do governo, o que gera dúvidas sobre a viabilidade de implementá-la.

Os estudos sobre essa desoneração estão com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, há algum tempo, mas o assunto voltou a ser analisado com lupa pelos técnicos, depois que a presidente avaliou que o governo precisa dar incentivos mais significativos aos empresários, se quiser que eles invistam fortemente e ajudem a economia a crescer.

Mantega já se comprometeu a reduzir os encargos sobre a folha dos setores de autopeças, têxtil, naval, máquinas e equipamentos e aeroespacial, mas a lista de setores que poderia ser beneficiada com a desoneração é muito maior. Entre os segmentos estão o de plástico, papel e celulose e siderúrgico. O problema, ressaltam os técnicos, é que a calibragem na mudança das alíquotas da folha para o faturamento pode resultar em renúncia fiscal elevada para a União. Só com setores já desonerados (couros, calçados, confecções, software e call centers), o governo abriu mão de R$1,5 bilhão por ano até 2014 em receita.

A estratégia da equipe econômica não é simplesmente eliminar a alíquota de 20% de contribuição ao INSS que hoje incide sobre a folha. Como esses recursos são essenciais para o fechamento das contas da Previdência Social, o que se fez até agora foi remover os 20% e colocar um percentual que varia entre 1,5% e 2,5% sobre o faturamento. Essa mudança gerou perda para o INSS que vem sendo arcada pelo Tesouro Nacional. É com essa renúncia que o governo está preocupado.

Mantega já afirmou que o percentual que hoje incide sobre o faturamento vai ser reduzido, não apenas para quem vai entrar no benefício, mas para quem já no novo sistema. Mesmo assim, algumas empresas podem acabar não achando a fórmula vantajosa:

- Num mesmo setor, há empresas que podem achar que a desoneração vale a pena e outras que não. Tudo depende da relação entre tamanho da folha e faturamento - explicou um técnico.