Título: Pauta do tribunal tem 659 processos na fila, prontos para serem julgados
Autor:
Fonte: O Globo, 26/03/2012, O País, p. 10

Ação que chegou ao Supremo em 1997 está à espera de audiência desde 2000

BRASÍLIA. Toda quarta e quinta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne para julgar processos. Na previsão, há sempre dezenas de ações para serem analisadas. Ao fim de cada sessão, a realidade mostra que, muitas vezes, apenas um dos processos previamente separados é de fato julgado. Os outros voltam para a fila - que, hoje, soma 659 processos prontos para julgamento.

O excesso de processos prontos para julgamento faz com que a pauta do Supremo se torne uma peça de ficção: mesmo que se planeje um julgamento, na hora de analisar o caso, o próprio relator não se lembra mais do que ele se trata e pede o adiamento, devido ao excesso de tempo passado entre a preparação do voto e a real inclusão da ação em pauta. Muitas vezes, o intervalo de tempo foi grande o suficiente para que uma nova lei seja editada sobre o assunto ou mesmo para haver mudanças na jurisprudência do tribunal a respeito do tema.

- Às vezes há cinco processos importantes na pauta. Não há como se preparar para todos, quando sabemos que só vai dar tempo de julgar um deles - reclama um ministro do tribunal.

Presidente do STF escolhe pleito a ser analisado

Quando isso acontece, quem escolhe o processo a ser analisado é o presidente do Supremo, Cezar Peluso. O problema é que nem sempre o caso que os ministros mais estudaram é o que será julgado. Caso isso ocorra, um pedido de vista é inevitável - o que atrasa ainda mais a produtividade do tribunal. Entre os processos na pauta, a maior parte deles, 380, trata de direito administrativo e outros ramos do direito público. O direito tributário responde por 81 ações. E há 62 processos civis e do trabalho.

Uma ação pronta para julgamento é aquela que já foi totalmente instruída, com todas as partes interessadas ouvidas e o voto do relator concluído. Quando o caso atinge esse estágio, o presidente inclui a ação na pauta. Mas o simples fato de incluir na pauta não garante julgamento rápido.

Bom exemplo disso é um processo que foi incluído na pauta em 2000 e até hoje não foi a plenário. O caso chegou à Corte em 1997. Isso significa que ele passou mais tempo esperando uma chance para ser julgado do que sendo instruído. Há outros quatro processos que foram incluídos na pauta em 2002, e nove, em 2004. Por conta da demora, muitos processos antigos, mesmo já prontos para julgamento, continuam mofando nas prateleiras do tribunal.

Casos chegam a julgamento com relatores aposentados

O processo mais antigo incluído na pauta ingressou na Corte em 1982. Está pronto para ser julgado desde setembro de 2011. O relator, ministro Eros Grau, está aposentado há um ano e meio. Dos processos que estão prontos para julgamento, 11 chegaram ao STF antes de 1990. Alguns trazem como relator ministros há muitos anos aposentados - como Ilmar Galvão, Néri da Silveira e Sepúlveda Pertence. O ministro com mais processos incluídos na pauta é Joaquim Barbosa, com 105. (C.B.)