Título: Nudez sem apelo sexual liberada em TV e cinema
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 23/03/2012, O País, p. 13

Ministério da Justiça lança cartilha e redefine regras para exibição de temas como sexo e drogas para cada faixa etária

BRASÍLIA. O Ministério da Justiça elaborou uma detalhada cartilha com a atualização da classificação indicativa ilustrando o que crianças e adolescentes podem ou não assistir nas TVs e nos cinemas. Em alguns casos, houve uma flexibilização, como considerar a nudez sem conotação sexual, registrada, por exemplo, em documentário ou filme sobre tribos indígenas, livre para todas as idades.

Houve ainda a redução em algumas faixas etárias. Imagem do uso medicinal de drogas ilícitas, por exemplo, era permitido a partir dos 12 anos; agora, está liberado a partir dos 10 anos.

O Guia Prático da Classificação Indicativa, que está disponível no site no ministério, prevê o que está liberado para idades a partir de 10, 12, 14, 16 e 18 anos, envolvendo cenas de sexo, violência e drogas.

Diretor-adjunto do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do ministério, Davi Pires explicou que o apelo erótico pode ser mais determinante na classificação de uma obra do que a nudez sem apelo. E foram criados até novos critérios, como a intensidade das relações sexuais, que variam de carícias a relações intensas.

- O objetivo é proteger as crianças e os adolescentes contra imagens que podem influenciar seu desenvolvimento psicossocial. Existem algumas cenas de sexo que devem ser mostradas apenas para quem tem mais idade. A convivência com a nudez erótica pode antecipar a sexualidade - observou Pires.

- Não se quer ser mais rigoroso ou mais brando. O propósito é tornar os critérios de classificação mais claros - disse, observando que um mesmo tema pode aparecer de diversas formas:

- Uma celebração familiar em que se toma vinho não tem o mesmo peso de alguém que se embebeda com uísque ou vodka.

Davi destacou que as emissoras autoclassificam seus programas e que essa avaliação, em geral, coincide com o parecer do ministério, já que há concordância em 90%. Em 2011, por exemplo, o departamento monitorou 5,6 mil obras produzidas pelas emissoras abertas e emitiu apenas 48 advertências.

- Isso significa que as coisas estão indo bem.