Título: IPI de móveis é zerado e o de geladeira segue menor
Autor: Valente, Gabriela
Fonte: O Globo, 27/03/2012, Economia, p. 19

Governo deixará de arrecadar R$ 489 milhões e diz que cobrará contrapartida na manutenção do emprego

SÃO PAULO. O governo decidiu prorrogar por mais três meses a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os produtos da linha branca (fogões, geladeiras e máquinas de lavar roupas) e estendeu o alívio tributário para outros quatro setores a fim de estimular a economia. Já a partir de hoje, as alíquotas do IPI para móveis e laminados serão zeradas (eram de 15%), a dos papéis de parede caem de 20% para 10%, e para luminárias e lustres caem de 15% para 5%.

O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O governo editou uma edição extra do Diário Oficial, prorrogando o corte do IPI da linha branca e reduzindo a partir de hoje o tributo para os novos quatro setores. O alívio tributário valerá por três meses, até o fim de junho. Desde o início do ano, a alíquota do IPI para fogões passou de 4% para zero, a dos refrigeradores caiu de 15% para 5%, a das lavadoras, de 20% para 10%, e a dos tanquinhos, antes de 10%, foram zeradas.

- Esses setores estarão estimulados a manter a mão de obra, e até poderá haver aumento das contratações, porque as vendas tendem a aumentar. Então, os preços têm que diminuir e as vendas, aumentar - disse Mantega, antes de se reunir com empresários à noite na Federação das Indústrias de Sâo Paulo (Fiesp). - A contrapartida da indústria será a manutenção do emprego. Essas empresas não podem demitir.

Segundo o ministro, com a nova leva de desonerações tributárias, inclusive a extensão do benefício dado à linha branca, o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 489 milhões.

- Estamos começando um aquecimento da economia neste primeiro semestre, e esse aquecimento deve se prolongar para o segundo semestre, gradualmente, de modo que no segundo semestre deveremos estar crescendo a taxas próximas de 5% - disse Mantega, que evitou projetar uma taxa para a expansão do PIB neste ano. - Em 2012, o Brasil deverá ter um crescimento maior do que tivemos ano passado.

O ministro disse que o governo continua trabalhando em novas medidas de estímulo, como a ampliação das desonerações das folhas de pagamentos das empresas. Em agosto, quatro setores da indústria (confecções, claçados, software e móveis) trocaram o pagamento ao INSS de 20% da folha de salários por uma alíquota de 1,5% sobre faturamento. Perguntado sobre os critérios para conceder incentivos, Mantega disse que a prioridade são os setores que mais vêm perdendo dinamismo. Nesse sentido, a desoneração da folha de setores como o de autopeças, aviação, naval e de exportação deve ser anunciada nas próximas semanas. Alguns segmentos recolherão até menos de 1,5% sobre as receitas.

Segundo Mantega, o governo adotará todas as medidas financeiras, tributárias e de infraestrutura para que a indústria brasileira volte a crescer. E disse que estão sendo preparadas medidas para reduzir o custo do crédito.

- Não será a crise que derrubará a indústria nacional, e o governo vai fazer de tudo para preservar o setor.