Título: Em São Paulo, mais de 7 mil casos para cada juiz
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 27/03/2012, O País, p. 3

Investimento em modernização é de apenas 0,1%

SÃO PAULO. Responsável por 41% dos casos pendentes de julgamento no estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça paulista está longe de se modernizar. Em 2010, apenas 0,1% de seu orçamento foi destinado a investimentos em gestão e modernização. Em 2009, este percentual foi de 0,8%. O dado é de um levantamento feito pelo Instituto Paulista de Magistrados (Ipam), divulgado nesta segunda-feira, com base em informações do Conselho Nacional de Justiça entre 2003 e 2010.

A explicação para tão baixo investimento está nos gastos com pessoal e custeio. Em São Paulo, 91,3% das despesas totais da Justiça são com recursos humanos. Esse percentual fica acima da média dos estados, de 86,5%, e está bem acima do registrado por outros estados de grande demanda judicial, como Rio de Janeiro (79%) e Rio Grande do Sul (81,3%).

Entre 2003 e 2010, a Justiça paulista aumentou em 30,2% o número de magistrados e em 20,6% o de servidores, atingindo 61.499. Ao mesmo tempo, a entrada de novos casos caiu 7,4%. Não adiantou. A média foi de 7.047 casos pendentes para cada um dos 2.508 magistrados do estado, 23,6% a mais do que em 2003. Para cada caso novo que ingressa na Justiça, existem 2,44 ainda sem julgamento ou baixa. O resultado, para o contribuinte paulista, é a lentidão.

Com um custo de R$ 1.172 por sentença ou decisão, São Paulo tem, de acordo com o estudo, poucos magistrados para fazer frente à demanda: são seis por cada grupo de 100 mil habitantes, abaixo de países como Alemanha (24), França (11), Portugal (18) ou Itália (10). Além disso, eles não atuam exclusivamente na Vara. De acordo com o levantamento do Ipam, 72,2% dos juízes de 1 grau dividem seu tempo atuando também nos Juizados Especiais ou nas Turmas Recursais. Dos oito estados avaliados, São Paulo tem o menor percentual de magistrados com dedicação exclusiva: 27,8%.

Para o juiz Jayme de Oliveira Neto, um dos coordenadores do estudo, o maior problema não é o mau uso dos recursos, mas o orçamento aquém das necessidades.

- A Justiça paulista perdeu recursos ao longo dos últimos anos - afirma.

De acordo com o levantamento, as despesas com Justiça em São Paulo correspondem a apenas 0,47% do PIB do estado, abaixo dos 0,60% do Rio de Janeiro.