Título: Demóstenes sob investigação
Autor: Maltchik, Roberto
Fonte: O Globo, 28/03/2012, O País, p. 3

Procurador-geral vê indícios consistentes contra senador e pede ao STF abertura de inquérito

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), além dos deputados federais Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) e Sandes Junior (PP-GO), envolvidos com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal sob a acusação de chefiar um esquema de exploração de jogos de azar. A decisão foi anunciada no início da noite, após intensa pressão sobre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que desde 2009 conhecia as relações entre parlamentares e o contraventor. Ontem, Torres pediu afastamento da liderança do DEM no Senado.

Ao pedir a investigação, Roberto Gurgel afirmou que os indícios contra os dois deputados federais são menos contundentes, em comparação com o material coletado sobre a relação entre Demóstenes e Carlinhos Cachoeira. Segundo reportagem do GLOBO, o senador do DEM pediu R$ 3 mil a Cachoeira para contratar um serviço de táxi-aéreo e confidenciou ao contraventor conversas que manteve no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. A defesa do parlamentar confirmou que o cliente recebeu um aparelho Nextel, habilitado nos Estados Unidos, que teria sido usado para conversas secretas, segundo a PF.

- Em relação a esses outros parlamentares, há menos elementos. Considerei os diálogos graves o suficiente para que pedisse abertura de inquérito - afirmou Gurgel, logo após apresentar a peça ao STF.

Diante de indícios mais robustos contra o senador, Gurgel pediu ao STF que desmembre a investigação. Ele quer que seja instaurado um inquérito só para apurar as possíveis condutas ilícitas de Demóstenes Torres. Outro processo deve investigar se os dois deputados federais cometeram alguma ilegalidade. O procurador fez questão de frisar que a investigação parte de elementos ligados apenas ao contato dos parlamentares com o contraventor.

- Os indícios são sempre relacionados ao personagem central daquelas investigações, que é conhecido como Carlinhos Cachoeira - afirmou o procurador.

Gurgel disse que passou os últimos 20 dias analisando o material produzido pela Polícia Federal, e ouvindo conversas gravadas, em um período de dez meses. Na documentação entregue ao STF, o procurador reuniu o material da Operação Monte Carlo, que no fim de fevereiro desbaratou uma organização criminosa que comandava os jogos de azar em Goiás. A operação resultou na prisão de 29 pessoas. O procurador-geral ainda incorporou informações recolhidas pela Superintendência da PF em Anápolis, em 2009, durante investigação precedente sobre os jogos de azar, que já indicava o envolvimento do contraventor com políticos do estado. O procurador, porém, não abriu inquérito à época.

Gurgel entrou com o pedido de investigação após reunião com parlamentares da Frente de Combate à Corrupção do Congresso, que exigiam a apuração do caso. De acordo com o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), Gurgel argumentou que "tinha poucos elementos probatórios" para abrir um inquérito. E explicou que, em 2010, a Monte Carlo começara, dando ao procurador os indícios suficientes para investigar os parlamentares.

- Segundo as informações do procurador, a investigação (Monte Carlo) ainda estava em curso. E como, claramente, envolvia membros do Congresso Nacional, ou seja, pessoas com foro privilegiado, se ele se antecipasse poderia interromper, atrapalhar as investigações - afirmou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), antes de anunciar que pedirá hoje a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres.

Randolfe e o senador Pedro Taques (PDT-MT) pediram ao procurador-geral que envie ao Congresso o conteúdo da investigação que relaciona o contraventor aos parlamentares, citados nas conversas telefônicas interceptadas pela PF, com autorização judicial. Também pediram que a PGR informe os nomes de todos os parlamentares citados no relatório da investigação. A representação também foi remetida para julgamento do STF, uma vez que o processo corre em segredo judicial.

Uma terceira frente de apuração deve ser feita na Justiça de Goiás, contra Carlinhos Cachoeira e integrantes de seu grupo, que não têm foro privilegiado. A decisão sobre o desmembramento da investigação em três inquéritos dependerá da decisão do STF. O advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirmou que o pedido de abertura de inquérito era o que a defesa queria para impedir a exposição "cruel e indevida" do senador. Castro ressaltou que as provas contra Demóstenes, caso existam e sejam fruto das interceptações telefônicas, são nulas, pois o parlamentar não era investigado.