Título: Petróleo na mesa de debates
Autor: Furbino, Zulmira
Fonte: Correio Braziliense, 16/09/2009, Economia, p. 14

A regulamentação do pré-sal, reservas estimadas em cerca de 100 bilhões de barris de petróleo, que pode valer mais de US$ 10 trilhões, será discutida pelo governo e pela Petrobras nos dias 22 e 23, em Brasília, durante o seminário Pré-sal e o futuro do Brasil, promovido pelo Correio Braziliense e Estado de Minas. É a primeira vez que o assunto será debatido publicamente em conjunto pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, pelo presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, além de governadores, senadores e deputados. Estarão em pauta o novo marco regulatório e o papel das empresas e da nova estatal do pré-sal, além da distribuição dos dividendos do óleo e gás a ser explorado.

A proposta de mudança na Lei do Petróleo, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de agosto, altera o modelo de exploração no país de concessão para o sistema de partilha ¿ o que permitirá ao Estado manter o controle sobre as novas reservas. Além disso, cria a Petrosal, uma nova estatal que será responsável pela gestão das novas áreas do pré-sal, um Fundo Social, para gerir e distribuir os recursos para saúde, educação e investimentos em ciência e tecnologia, meio ambiente e cultura, e propõe a capitalização da Petrobras. O anúncio lançou o país num frenético debate que tem como pano de fundo o futuro da economia e da qualidade de vida no Brasil e a mudança de peso da importância do país no cenário global.

Cadeia produtiva Para resgatar toda a riqueza do pré-sal, somente a Petrobras e a indústria de máquinas e equipamentos deverão investir US$ 211 bilhões até 2020. A expecativa é de que esses investimentos gerem cerca de 500 mil postos de trabalho no período. A produção do pré-sal estimula o crescimento de toda a cadeia produtiva do petróleo ¿ refinarias, indústria naval, construção de novas plataformas, malhas de gasoduto e indústria petroquímica. Também é visto com interesse pelos demais ramos da indústria e pela área de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia. O assunto interessa a todo tipo de empresa, não importa o tamanho.

Não dá para saber ao certo o valor da fortuna que se esconde nas profundezas do oceano brasileiro. Mas o êxito de 85% esperado na produção do pré-sal no país, ante uma média de 25% no exterior, desperta a cobiça aqui e lá fora. O valor das reservas pode render à nação, em arrecadação de royalties, US$ 150 bilhões ao ano em 2020 ¿ valor 10 vezes maior do que o arrecadado hoje ¿, segundo estimativas da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros (Febrae). O desafio será avaliar, regulamentar e administrar essas reservas.

Em termos quantitativos, o Brasil é autossuficiente na produção de petróleo desde 2006. Porém, o país ainda continuará dependendo da importação de óleo leve para sustentar o mercado interno. As reservas já provadas, que não levam em conta o pré-sal, segurariam o consumo brasileiro por 15 anos, à base de um crescimento econômico anual de 4%. Com o pré-sal, o Brasil poderá se tornar exportador de óleo leve e usar suas reservas para conseguir acordos políticos e comerciais de interesse da nação.

Seminário Pré-sal e o futuro do Brasil

Local: Complexo Brasil 21 Meliá ¿ Brasília/DF

Programação 22/09 ¿ Terça-feira 10h ¿ Abertura Novo marco regulatório do petróleo Ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff

11h ¿ 1º painel O papel das empresas e da nova estatal do pré-sal José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Senador Delcídio Amaral (PT-MS)

15h ¿ 2º painel A contribuição do Senado ao novo marco regulatório Senadores Sérgio Guerra (PSDB-PE), Aloizio Mercadante (PT-SP) e Renato Casagrande (PSB-ES)

23/09 ¿ Quarta-feira 10h ¿ Abertura A nova independência do Brasil Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão

11h ¿ 1º painel A contribuição da Câmara dos Deputados ao novo marco regulatório Deputados Antônio Palocci (PT-SP), Henrique Alves (PMDB-RN), Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

15h ¿ 2º painel A distribuição dos dividendos do pré-sal Governadores: Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB); Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB); de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e da Bahia, Jacques Wagner (PT)

Mais informações: (61) 3326-8970

Fundo de R$ 4 bilhões

» O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, disse ontem, durante um debate na Câmara dos Deputados, que a aprovação dos projetos apresentados pelo governo federal ao Congresso Nacional pode resultar em um aumento considerável do Fundo Especial de Petróleo ¿ quantia repassada a estados e municípios não produtores de petróleo. Segundo ele, dos R$ 23 bilhões recolhidos em 2008 ¿destinados ao pagamento de royalties e participações especiais para estados e municípios produtores ¿, apenas R$ 850 milhões, ou 0,86% do total, foram distribuídos às regiões que não produzem petróleo. A expectativa da agência é de que o repasse possa chegar a R$ 4 bilhões, caso os quatro projetos apresentados pelo Executivo sejam aprovados. O valor corresponderá a 4% do total. ¿No mundo todo muda-se o sistema de exploração de petróleo com frequência. O Brasil é justamente um dos últimos grandes produtores a mudar¿, disse Lima.

Oportunidade para pequenos

Paula Takahashi Zulmira Furbino Marcos Vieira/EM/D.A Press - 14/9/09 Simone Cartum, diretora da Simper Parafusos: 50% do faturamento médio da empresa vêm da Petrobras, mas no auge da crise percentual foi de 70%

Há mais de 2,3 mil micro e pequenas empresas das mais diversas áreas, localizadas em 11 estados do Brasil, de olho na exploração do pré-sal. Fabricantes de parafusos, firmas de ginástica laboral, helicópteros e câmeras de segurança, fornecedores de coffee break, empresas especializadas em análise química e em manutenção, além de organizações voltadas para a tecnologia da informação e a nanotecnologia, todos querem, de alguma maneira, abocanhar uma fatia do crescimento econômico que virá com a produção do petróleo em águas profundas da costa brasileira. Essas empresas já foram qualificadas pelo Sebrae como fornecedoras da Petrobras e da indústria de petróleo e gás no Brasil, e agora esperam o momento de dar um salto rumo à riqueza que se anuncia.

Simone Kac Cartum é diretora da Simper Parafusos, em Contagem, Minas Gerais. A empresa, de pequeno porte, atua como fornecedora da Refinaria Gabriel Passos (Regap) há seis anos. ¿Hoje, 50% do nosso faturamento vêm da Petrobras, mas durante o período mais forte da crise esse percentual chegou a 70%¿, disse a empresária, que ainda não sabe calcular o potencial que se abrirá com o pré-sal. Mas ela não descarta a possibilidade de vir a ser uma fornecedora. ¿Aguardamos mais informações sobre processos de capacitação para essa área¿, relata.

Até mesmo no Vale do Aço, tradicional reduto da siderurgia, as empresas já começaram a apostar na Petrobras. Jefferson Bachour, presidente do Sindicato das Empresas Metalúrgicas (Sindimiva), conta que empresários locais estão negociando com um estaleiro carioca o fornecimento de partes de aço para navios que serão vendidos à estatal. ¿As empresas da região viram no segmento de petróleo e gás uma opção para tentar driblar a crise da mineração. Há um mercado enorme sendo aberto¿, afirma Vítor Márcio Mericoni, gerente de empreendimentos da Regap.

Em Santa Rita do Sapucaí, no sul de Minas, a expectativa gira em torno da ampliação dos negócios, aumento da diversidade de produtos e geração de postos de trabalho. Segundo Roberto Souza Pinto, presidente do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Vale da Eletrônica (Sindvel), a demanda gerada pela Petrobras pode multiplicar por quatro o faturamento anual de R$ 1 bilhão e gerar mais de 5 mil vagas no mercado de trabalho. ¿Hoje, empregamos 9,5 mil pessoas, mas esse número poderia chegar a 15 mil. Tudo isso no auge da produção local, quando cerca de 40 das 141 empresas da região estiverem habilitadas a fornecer para a Petrobras, o que vai acontecer em três ou quatro anos¿, estima.

Inovação A partir de novembro, cerca de 15 empresas de Santa Rita do Sapucaí começarão a fornecer para a companhia. ¿Temos plena condição de produzir peças como sensores de automação, válvulas, placas de comandos e equipamentos utilizados em sistemas pela estatal. Podemos, também, desenvolver produtos específicos para o setor em centros de inovação tecnológica instalados no Vale da Eletrônica¿, observou Roberto.

Esse tipo de iniciativa, na avaliação da coordenadora nacional da carteira de Petróleo e Gás do Sebrae, Eliane Borges, será fundamental para garantir espaço nos projetos do pré-sal. ¿As demandas tecnológicas das unidades da estatal vão requerer desenvolvimento das micro e pequenas empresas¿, acredita. Na avaliação de Eliane, a província petrolífera configura mais uma grande oportunidade para aumentar a inserção de micro e pequenas empresas como fornecedoras da cadeia de petróleo, gás e energia. ¿Para isso será necessário investir em qualificação. É isso que oferecemos a essas empresas por meio de um convênio com a Petrobras¿, destaca.

Tudo começa com um diagnóstico da micro ou pequena empresa. A partir daí, o Sebrae estabelece os pontos a serem desenvolvidos para que, além de terem condições de se cadastrar como fornecedores da Petrobras, as organizações também se habilitem na Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) para se tornarem aptas a vender para qualquer empresa da cadeia