Título: Lewandowski determina quebra de sigilo bancário de Demóstenes
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 30/03/2012, O País, p. 4

Ministro também pediu relação de emendas do senador ao Orçamento da União

LIÇÃO DE LOBBY

BRASÍLIA. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem à noite a quebra de sigilo bancário do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e de outras pessoas envolvidas com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal desde o dia 29 de fevereiro sob a acusação de chefiar um esquema de exploração ilegal de jogos com máquinas de caça-níquel em Goiás.

O período da quebra é de aproximadamente dois anos, incluindo 2012. O parlamentar é alvo de um inquérito aberto no STF a pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na última terça-feira. Também são investigados os deputados federais Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) e Sandes Junior (PP-GO), além de Carlinhos Cachoeira. Ao pedir a investigação, Roberto Gurgel afirmou que os indícios contra os dois deputados são menos contundentes, com base no material coletado sobre a relação entre Demóstenes e Cachoeira.

Contratos com empresas serão examinados

O pedido de quebra de sigilo foi feito por Gurgel ao relator do caso no STF. Também a pedido do procurador, Lewandowski solicitou a órgãos públicos estaduais e federais que encaminhassem cópia de contratos celebrados com determinadas empresas citadas na investigação. E pediu ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que remetesse a relação de emendas ao Orçamento da União apresentadas por Demóstenes. O ministro ainda determinou a degravação de 19 diálogos telefônicos que constam da investigação, mas estavam disponíveis só em áudio nos autos.

O procurador-geral da República também queria ter acesso automático a outros dados financeiros junto ao Banco Central, sem a necessidade de passar pelo STF. Lewandowski negou. O ministro também negou o pedido para que Demóstenes prestasse depoimento sobre o caso, por considerar a ideia "prematura". Lewandowski permitiu que a defesa de Demóstenes tivesse acesso aos autos, mas negou o pedido de senadores, jornalistas e do DEM, partido do senador. Segundo o ministro do STF, há dados sigilosos na investigação e, por isso, apenas as partes envolvidas podem ler os documentos.

Operação Monte Carlo foi ponto de partida

O procurador também pediu o desmembramento do inquérito em três: um para investigar Demóstenes, outro para investigar os dois deputados e um terceiro para apurar a conduta de pessoas sem o direito ao foro especial, como é o caso de Carlinhos Cachoeira. Esse último inquérito seria conduzido pela primeira instância da Justiça Federal em Goiás. Gurgel também havia pedido a abertura de outro inquérito, no Supremo, para investigar deputados citados nas conversas, mas Lewandowski pediu que o procurador explicasse melhor a intenção do pedido antes de tomar uma decisão.

Na documentação entregue ao STF, Gurgel reuniu o material da Operação Monte Carlo, que, no fim de fevereiro, desbaratou uma organização criminosa que comandava os jogos de azar em Goiás. A operação resultou na prisão de 29 pessoas. O procurador-geral ainda incorporou informações recolhidas pela Superintendência da PF em Anápolis, em 2009, durante investigação precedente sobre os jogos de azar, que já indicava o envolvimento do contraventor com políticos do estado.