Título: Espanhóis reclamam de rigor na migração
Autor: Guilayn, Priscila; Carvalho, Cleide
Fonte: O Globo, 03/04/2012, O País, p. 10

No primeiro dia das novas regras para entrada de visitantes da Espanha, turistas criticaram medida, mas ninguém foi barrado

MADRI E SÃO PAULO. Os espanhóis que chegaram ontem ao Brasil encontraram um controle mais rigoroso para entrar no país, medida que entrou em vigor para fazer cumprir o princípio diplomático da reciprocidade.

Com isso, o Brasil passou a adotar exigências semelhantes às aplicadas para a entrada de brasileiros na Espanha. Segundo a Polícia Federal e a Embaixada da Espanha, não houve registro de incidentes nos aeroportos brasileiros, mas turistas que desembarcaram no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em Cumbica (São Paulo), reclamaram da medida que passou a valer ontem.

— Poderia ter um procedimento para aquelas pessoas que têm famílias no Brasil, como é o meu caso, e que não precisasse de tanta papelada — reclamou um espanhol que se identificou apenas como Félix, em depoimento à rádio CBN.

Outro espanhol, que é intérprete no Brasil há mais de 50 anos, avaliou que o endurecimento do controle migratório vai trazer problemas para o turismo e para os negócios.

— Conserta um erro com outro erro. As medidas da Espanha são as medidas deles. A realidade da Espanha é diferente.

Quando o espanhol vem para o Brasil, ou ele vem estudar ou investir ou vem passear. Então, nós vamos criar problema para isso? — perguntou Carlos Navarro.

O endurecimento das regras no controle migratório já pode estar afetando o turismo, pois, segundo a Confederação Espanhola de Agências de Viagens e Turoperadores (CEAVYT), a venda de passagens e pacotes turísticos caiu 10%, desde que as novas medidas foram anunciadas pelas autoridades brasileiras, há quase dois meses.

— É normal que notemos esta queda. Não se trata somente do receio, por parte dos turistas, de não serem aceitos pelo setor de migrações dos aeroportos brasileiros.

A questão é, também, prática: muitos clientes decidem fazer viagens de última hora e não há tempo útil, muitas vezes, para tramitar tudo o que o Brasil está pedindo em menos de 20 dias. Mas, de qualquer forma, com toda esta complicação, o descenso já é de 10%. Desde que anunciaram estas medidas, no início de fevereiro, estamos informando para os clientes, e o retorno nem sempre é positivo.

Esperamos que não piore — afirmou ontem Mercedes Tejero, da CEAVYT.

Como os tempos são de vacas gordas no Brasil, e de vacas magras na Espanha —que pena com uma fila de mais de cinco milhões de desempregados —, o aumento das exigências para os turistas espanhóis tem sido interpretado, neste último mês, pela imprensa nacional e pelo setor turístico, como uma possível medida para evitar a entrada de imigrantes espanhóis, que aproveitam o visto de turista para procurar trabalho no Brasil.

O número de espanhóis registrados como residentes no Brasil é de 87.128, segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas.

Mas os espanhóis que vieram a passeio para o Brasil no ano passado rondam os 180 mil.

As restrições recíprocas entre Brasil e Espanha vão na contramão dos negócios entre os dois países. Segundo a Câmara de Comércio Espanhola, entre 2009 e 2011 o Ministério do Trabalho concedeu 4.460 autorizações para espanhóis trabalharem no Brasil, dos quais1.899 foram concedidas só ano passado — 23,2% a mais do que em 2010. Dados do Ministério da Justiça mostram que chega a 60.078 o número de espanhóis vivendo regularmente no país, dos quais1.573 tiveram a permanência regularizada nos últimos dois anos.

Desde ontem, os espanhóis que desembarcam nos aeroportos brasileiros têm de ter passaporte válido por no mínimo seis meses, passagem de volta com data marcada e a comprovantes de hospedagem – reserva em hotéis ou carta-convite de hospedagem, com assinatura do morador no Brasil reconhecida em cartório, caso pretenda ficar na casa de algum parente ou amigo.

É preciso ainda comprovar ter, no mínimo, R$ 170 por dia para gastos no Brasil.

A diretora do Departamento de Comunidades Brasileiras do Ministério das Relações Exteriores, Luiza Lopes da Silva, disse à Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) que a decisão de revogar as medidas está dentro do chamado "princípio diplomático da reciprocidade". Ou seja, o Brasil pode se tornar menos rigoroso, se a Espanha fizer o mesmo em relação aos brasileiros que queiram ingressar em território espanhol.

— Há 4 anos estamos tentando negociar com os espanhóis.

A partir de agora, quaisquer medidas são definidas a partir da reciprocidade. Estamos, inclusive, abertos a voltar à estaca zero, como era antes: quando exigíamos apenas o passaporte do espanhol para entrar no Brasil — disse Luiza Lopes.