Título: STF para investigação contra Mantega
Autor:
Fonte: O Globo, 03/04/2012, O País, p. 9

Procuradoria do DF apurava eventual prática de improbidade administrativa

l BRASÍLIA. No mesmo dia em que a Procuradoria da República no Distrito Federal anunciou que havia instaurado investigação preliminar para apurar eventual prática de improbidade administrativa pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, o caso foi paralisado.

Uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal determinou que o caso saia da primeira instância e volte às mãos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Em março, o próprio Gurgel havia despachado o caso para os colegas do Ministério Público do Distrito Federal. Mas a Advocacia Geral da União recorreu ao STF e uma liminar garantiu a devolução do caso a Gurgel. A Procuradoria Geral não pretende tocar a investigação até que o Supremo defina quem deverá ficar com a apuração.

O ministro foi acusado por parlamentares da oposição de omissão em relação a suposto esquema de corrupção comandado pelo ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci. Segundo assessoria do Ministério Público, a investigação teria sido instaurada na última sexta-feira e era o procedimento que antecede um inquérito formal.

A investigação preliminar seria conduzida pelo procurador da República Júlio Carlos Schwonke. Ele teria prazo de 90 dias para conclusão, prorrogável por 90 dias. Caso a investigação não seja concluída nesse período, o procedimento é convertido em inquérito civil, cujo prazo de conclusão é de um ano, também prorrogável.

As suspeitas são de que os R$ 25 milhões movimentados por Denucci em empresas instaladas em paraísos fiscais teriam sido fruto do pagamento de propina de fornecedores da Casa da Moeda. A representação contra o ministro foi protocolada por seis senadores: Álvaro Dias (PSDB-PR), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Pedro Taques (PDT-MT), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Demóstenes Torres (DEMGO), esse último envolvido em denúncias de envolvimento com o contraventor Carlos Cachoeira.

Logo após a divulgação das denúncias, Mantega afirmou que investigou todas suspeitas apresentadas à pasta envolvendo Luiz Felipe Denucci.

Ele disse que Denucci, que foi demitido em fevereiro, já havia pedido para deixar o cargo depois de começaram a surgir descontentamentos contra sua permanência à frente da estatal.