Título: PF prende último foragido da máfia do INSS
Autor:
Fonte: O Globo, 03/04/2012, O País, p. 9

Raimundo Linhares de Araújo, ex-procurador da Previdência que integrava quadrilha de Jorgina, foi descoberto em casa

Chico Otavio

Na semana passada, 13 anos após ser condenado a 15 anos e dez meses em regime fechado, o ex-procurador do INSS Raimundo Linhares de Araújo, de 82 anos, passou finalmente a primeira noite na prisão. Considerado o último integrante da quadrilha da advogada Jorgina de Freitas ainda foragido, ele foi preso na quinta-feira pela Polícia Federal em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e levado para o Presídio Ary Franco, no Rio, para cumprir a pena por peculato e formação de quadrilha.

O crime prescreveria no fim do ano.

Formada por advogados, procuradores, dirigentes do INSS e até juízes, a máfia da Previdência atuou na Baixada Fluminense, principalmente em São João de Meriti, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, lesando o instituto em cerca de R$ 500 milhões entre 1989 e 1991, mais de 50% de toda a arrecadação do INSS à época. O golpe consistia no pagamento de indenizações milionárias por acidente de trabalho. Em junho de 2010, Jorgina foi solta após cumprir de 14 anos de prisão.

Raimundo Linhares, procurador do INSS em Nova Iguaçu entre 1984 e 1989 e, depois, no período de junho de 1990 a abril de 1991, foi acusado de não contestar os valores milionários das indenizações fraudulentas e de só atuar na fase de execução dos processos. Ele determinava o pagamento de ações de acidente de trabalho a partir de adulterações feitas por outros funcionários na carteira de trabalho dos supostos acidentados.

Na época, uma comissão de sindicância constatou que havia processos de um mesmo autor, supostamente vítima de acidente de trabalho, correndo em duas comarcas diferentes: Nova Iguaçu e Nilópolis. De acordo com a denúncia do Ministério Público à Justiça, as autorizações de pagamento emitidas por Linhares totalizaram US$ 14 milhões pagos a mais pelo INSS, de acordo com laudos de perícia contábil.

Mas os acidentados só recebiam uma pequena parte da indenização.

O restante era retirado de suas contas e dividido entre os integrantes da quadrilha.

Outros dois procuradores do INSS na Baixada também participavam do esquema.

Linhares foi exonerado em abril de 1991, assim que o escândalo foi divulgado. Em 1999, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio o condenou a 15 anos e dez meses de reclusão, sendo oito anos por peculato e o restante por formação de quadrilha e outros delitos menores. Mais tarde, ele teve um recurso acolhido pelo Superior Tribunal de Justiça, que considerou prescrito o crime de formação de quadrilha, o que reduziu a pena a 13 anos.

Embora a prisão tenha ocorrido na quinta-feira, na casa do ex-procurador, a PF só a divulgou ontem. Os advogados de Linhares não foram localizados para comentar a prisão. Linhares estava foragido desde 1997.