Título: Sem possibilidade de trégua para Assad
Autor:
Fonte: O Globo, 03/04/2012, Opinião, p. 6

Quantos sírios as forças do presidente Bashar Assad conseguirão matar em uma semana? Pois esse foi o prazo — até o dia 10 — dado por Assad ao enviado da ONU e da Liga Árabe, Kofi Annan, para retirar suas tropas das cidades do país, começando a contar daí um período de 48 horas para a cessação das hostilidades, o que incluiria a oposição ao regime.

Annan relatou o resultado de seu encontro com Assad ao Conselho de Segurança da ONU, e muitos diplomatas não esconderam seu ceticismo, pois o que o ditador sírio tem feito até o momento, em um ano de conflito interno, é descumprir promessas e prosseguir bombardeando o próprio povo, numa tentativa desesperada de enfraquecer o movimento que luta pelo fim da ditadura.

A guerra civil na Síria já matou mais de 9 mil pessoas, segundo a ONU. Portanto, são im- 6 Terça-feira, 3 de abril de 2012 O GLOBO OPINIÃO N ORGA NIZ AÇÕ ES GLO B0 Presidente: Roberto Irineu Marinho Vice-Presidentes: João Roberto Marinho ? José Roberto Marinho OGLOBO é publicado pela Infoglobo Comunicação e Participações S.A.

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Passados quatro anos do programa, o seu balanço é desanimador: não acelera os investimentos, e, assim, não contribui para a economia sair do atoleiro de uma infraestrutura precária, barreira intransponível ao aumento da produção. Infelizmente, são poucos os casos em que o cronograma das obras não causa apreensão.

Na edição de domingo, O GLOBO traçou o cenário desanimador no saneamento básico, um dos setores-chave em que o PAC não anda. E deveria, porque chega a ser uma vergonha nacional que apenas 55,1% dos municípios tenham coleta de esgoto. O dado, do IBGE, é de 2008. Mas não devem ter ocorrido grandes mudanças de lá para cá.

Segundo informações do Instituto Trata Brasil, apenas oito de 114 obras de saneamento básico listadas no PAC para municípios com mais de 500 mil habitantes tinham sido concluídas, ou ínfimos 7%.

Pior: 60% dos canteiros de obras estão paralisados, avançam com lentidão ou sequer foram instalados. Apenas 33% dos projetos são executados como previsto. É muito pouco.

O saneamento é vítima indiscutível da tremenda burocracia que emperra o setor público e inferniza a empresa privada. Pode-se imaginar as dificuldades burocráticas encontradas na tramitação de obras feitas em âmbito municipal, às vezes com recursos estaduais e sempre com dinheiro da Caixa Econômica e do BNDES. Sem considerar a necessidade de licenças de toda ordem. Para completar o quadro, adicionem-se altas dosagens de gerenciamento incompetente do governo federal.

O saneamento é setor estratégico do ponto de vista social, por se relacionar de maneira direta à saúde da população, com impactos também expressivos nos gastos públicos, devido à economia que pode gerar no SUS.

A lentidão do PAC afeta outros segmentos da própria infraestrutura econômica do país.

Na relação de dez grandes obras há atrasos variados. Como o de 54 meses — o tempo de existência do programa — no braço Leste do projeto de transposição do Rio São Francisco. Ou o de dois anos na refinaria em construção no Maranhão. Nos projetos de investimentos superiores a R$ 5 bilhões, as obras estão pelo menos um ano atrás no cronograma.

A presidente Dilma Rousseff, batizada de "mãe do PAC" por Lula para efeito da campanha eleitoral, acompanhou de perto o programa como chefe da Casa Civil. Deve saber como ninguém onde e por que a máquina emperra.

Não há discussão sobre a vital necessidade de a taxa de investimento na economia como um todo sair do pouco mais de 19% do PIB e atingir 24%/25%. Sem isso, o Brasil continuará prisioneiro da maldição do "voo da galinha", em que a economia decola, mas logo volta a taxas medíocres de crescimento pressionada pela inflação. Se o governo fizesse o dever de casa no PAC, seria de grande ajuda.

O PAC não acelera os investimentos Se o governo fizesse seu dever de casa, daria grande ajuda portantes todos os esforços para deter um regime capaz de qualquer monstruosidade para sobreviver. A de Annan foi mais uma tentativa diplomática para convencer Assad a tirar o dedo do gatilho. Produziu mais uma promessa.

Nas últimas horas, a comunidade internacional tentou apertar o cerco ao regime de Damasco, tradicional patrocinador de grupos terroristas e já sujeito a um leque de sanções. Numa reunião de 83 países "Amigos da Síria" em Istambul, Turquia, nações árabes prometeram destinar US$ 100 milhões para pagar salários aos que lutam contra o governo, através do Conselho Nacional Sírio, de oposição. Os EUA se comprometeram a fornecer equipamentos de comunicação aos rebeldes para que possam melhor se organizar e fazer frente às forças de Assad.

Esses esforços são enormemente dificultados por Rússia e China, que sistematicamente vetam resoluções mais duras do Conselho de Segurança contra o governo sírio, sob a alegação de que o Ocidente quer induzir uma mudança de regime. Moscou e Pequim, aliados da Síria, defendem que os esforços sejam dirigidos a possibilitar um diálogo entre o governo Assad e a oposição.

A justificativa tem servido para dar ao ditador mais tempo para massacrar não só os que lutam contra seu regime, mas também, e principalmente, a população civil de Homs, Aleppo e outras cidades sírias, com os combates já tendo chegado aos subúrbios da capital.

É preciso que outros países, como o Brasil, se juntem à frente que tenta conter o conflito na Síria, não só para reforçá-la como para aumentar a pressão sobre Rússia e China a fim de que passem a considerar a grave crise humanitária no país árabe, e alterem sua posição.

Já na Líbia, a diplomacia brasileira foi por demais cautelosa, aferrando-se ao princípio da não intervenção. Este é um dos pilares da diplomacia, mas deve ser posto sob exame no caso de um genocídio em marcha, como na Síria.

O fato de o Brasil, como um dos Brics (com Rússia, Índia, China e África do Sul), querer adotar uma política externa diferenciada principalmente em relação aos Estados Unidos, por cacoete ideológico de governantes, não deve levar o país a tolerar genocídios em nome de manobras disfarçadas em princípios diplomáticos.