Título: Sob pressão, DEM decide expulsar Demóstenes
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 03/04/2012, O País, p. 3

Pedido será oficializado hoje; partido não conseguiu convencer senador a se desfiliar

Isabel Braga, Fernanda Krakovics e Cristiane Jungblut

Quase um mês após o surgimento das denúncias de envolvimento do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o DEM, pressionado, resolveu abrir hoje processo para expulsá-lo do partido. Dirigentes da legenda tentaram convencê-lo a pedir a desfiliação, diminuindo assim o desgaste, mas o esforço foi em vão, e depois de várias reuniões anunciaram a decisão à noite.

A abertura do processo de expulsão é só um rito: a cúpula do DEM avalia que não há mais condições de Demóstenes permanecer no partido. No Senado, também aumentou a pressão para que o Conselho de Ética acelere a investigação por quebra de decoro parlamentar, que poderá resultar na cassação do mandato de Demóstenes.

O senador goiano quis ganhar tempo e adiou a reunião marcada para a noite de ontem com a cúpula da sigla, alegando que não teve tempo para ler os autos da investigação. Hoje, o pedido de expulsão será oficializado por Henrique Sartori, presidente do DEM Jovem — ironicamente o mesmo que lançou Demóstenes para a Presidência da República na convenção do partido ano passado. Demóstenes foi comunicado da decisão do partido por carta.

O texto, assinado pelo presidente, senador Agripino Maia (DEM-RN), cita "destacados indícios de envolvimento com o notório contraventor Carlinhos Cachoeira". O partido alega ainda desvio "reiterado" do programa partidário, principalmente quanto à ética.

— Por reiterados desvios de conduta partidária estamos abrindo processo de expulsão do senador Demóstenes.

Ele terá todo direito de defesa, que é de uma semana. Será designado um relator e o Demóstenes vai ser oficializado — disse Agripino Maia, admitindo que a situação é complicada. — Dificilmente o partido não tomará a decisão (de expulsá-lo). O partido tinha de tomar uma decisão e tomou. O partido não compactua com a perda da ética.

Essa também é a opinião do líder da sigla na Câmara, ACM Neto (BA): — Não posso prejulgar, mas a possibilidade de permanência dele no DEM é quase zero. Está provado que ele feriu o programa do partido e não há outro caminho a não ser abrir processo de expulsão. Ficou claro que, no prazo que o partido deu, o senador simplesmente não deu explicações.

Diante da decisão do partido, Demóstenes tem ainda a opção de se antecipar e apresentar a desfiliação.

A cúpula do DEM e Demóstenes passaram o dia ontem como gato e rato.

Mas sua saída já estava selada. No início da noite, Agripino, ACM Neto e o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) se reuniram para bater o martelo.

Demóstenes recebeu em casa, à tarde, o colega Ronaldo Caiado, e insistiu na tese de que não iria se desfiliar, porque crê que consegue se defender.

— Mas (ele) não se defende e, enquanto isso, o partido fica sangrando, sangrando — disse Caiado.

Nas conversas com Cachoeira, gravadas com autorização da Justiça e mostradas pelo GLOBO, Demóstenes aparece como despachante do contraventor, atuando para aprovar, no Congresso, projeto que legalizaria a exploração de loterias estaduais e tratando de outros interesses do bicheiro na Anvisa, Infraero e ministérios. Num dos diálogos, Demóstenes pede a Cachoeira R$ 3 mil para um táxi aéreo. Em outra conversa, o bicheiro fala em valores que somam R$ 3 milhões associados ao nome de Demóstenes.

O senador passou o início da tarde reunido, em sua casa, com seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que comunicou a decisão do seu cliente de não ir para a reunião com dirigentes do DEM: — Não vai ter reunião (com o DEM) porque ele tinha combinado de falar depois de ler os autos. O procuradorgeral da República segurou durante 25 dias o acesso da defesa (aos autos).

Umas das preocupações do DEM é com o efeito das acusações contra Demóstenes Torres nas eleições municipais deste ano. Um dos mais veementes nomes a defender a expulsão do senador é ACM Neto, pré-candidato à Prefeitura de Salvador.

Em outra frente, o PSOL reforçou o pedido de abertura de um processo no Conselho de Ética do Senado. Esse pedido, no entanto, está parado, já que o colegiado está sem presidente. Segundo seu advogado, Demóstenes não pensa em renunciar ao mandato para evitar um processo de cassação.

Caso renuncie, Demóstenes perde o direito a foro privilegiado, e eventual processo contra ele seria analisado pela Justiça de primeira instância, e não pelo Supremo Tribunal Federal. Com a expulsão, o DEM não tem como pedir o mandato dele — ele continua senador, sem partido, até que, se for o caso, o Conselho de Ética recomende a cassação e o plenário do Senado confirme.