Título: Desoneração é destaque do pacote
Autor: Valente, Gabriela; Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 04/04/2012, Economia, p. 20

Governo aumenta para 15 os setores industriais que terão alívio tributário

Martha Beck, Eliane Oliveira

BRASÍLIA. A desoneração da folha de pagamento de 11 novos setores foi o maior destaque do novo pacote de incentivo à economia. Com a medida, o governo já reduziu os encargos sobre a folha de 15 segmentos, que deixaram de recolher 20% de contribuição ao INSS sobre a folha e passarão a pagar uma alíquota que varia agora de 1% a 2% sobre o faturamento.

Durante o anúncio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o Brasil está optando por uma fórmula diferente para reduzir os custos das empresas com encargos trabalhistas. Ele afirmou que a saída encontrada pelos países desenvolvidos em crise hoje é reduzir os salários e os direitos dos trabalhadores.

- Já aqui estamos desonerando a folha no Brasil de modo que os empresários brasileiros tenham uma vantagem sem que isso prejudique os trabalhadores - disse Mantega.

A presidente Dilma Rousseff disse que a saída dos países ricos é a fórmula do fracasso:

- A melhor saída para a crise não está naquela velha receita da recessão e da precarização do trabalho. Esta tem sido, para nós, a fórmula do fracasso.

Para compensar parte da desoneração, o governo decidiu elevar o PIS/Cofins sobre as importações dos setores que tiveram os encargos reduzidos sobre a folha. O aumento será equivalente à alíquota instituída sobre o faturamento. Uma empresa do setor de têxtil, por exemplo, vai passar a pagar 1% sobre seu faturamento e também terá um acréscimo de 1% sobre o PIS/Cofins de suas importações.

Esses setores terão ainda que recolher PIS/Cofins sobre as importações que fizerem. Já as receitas de exportação serão completamente desoneradas da alíquota que vai incidir sobre o faturamento.

O governo também deu um alívio para os setores que estão sendo mais prejudicados pela competição dos importados. Os fabricantes de autopeças, têxteis, confecções, calçados, móveis terão mais tempo para recolher o PIS/Cofins que deveriam pagar em abril e maio deste ano. O valor poderá ser recolhido em novembro e dezembro.

Para ajudar o setor exportador, o governo vai reforçar os recursos do Programa de Financiamento à Exportação (Proex) em R$ 1,9 bilhão. Além disso, foi flexibilizado o critério para que uma empresa seja classificada como preponderantemente exportadora, o que dá direito a aquisição de insumos sem IPI ou PIS/Cofins.