Título: DEM não vai pedir o mandato de senador
Autor: Krakovics, Fernanda
Fonte: O Globo, 04/04/2012, O País, p. 4

Partido acredita que senador será cassado ou renunciará; MP não deve ir à Justiça Eleitoral

BRASÍLIA. Apesar de juridicamente ser possível pedir na Justiça Eleitoral o mandato do senador Demóstenes Torres (GO), o DEM optou por não tomar essa iniciativa, pelo menos por enquanto. O Ministério Público, que também tem essa prerrogativa, não o fará, se depender do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

O DEM aposta que o senador será cassado pelo Conselho de Ética do Senado ou renunciará antes e, consequentemente, o partido assumirá a vaga com um dos dois suplentes, que são filiados ao partido.

Se Demóstenes não renunciar nem for cassado - situação considerada improvável - o partido buscará o mandato na Justiça. Segundo resolução editada pelo TSE , o cargo eletivo pertence ao partido, e não ao parlamentar.

No momento, a argumentação dos dirigentes do DEM é que, ao se desfiliar, o senador goiano não cometeu ato de infidelidade partidária e poderá alegar que tomou a iniciativa "por grave perseguição" dentro da legenda. E consideram que abrir essa disputa agora só o favorece.

Na carta de desfiliação, Demóstenes dá pistas de que, se sobreviver à cassação, poderá alegar perseguição. Ele fez questão de dizer que o DEM está fazendo um "prejulgamento público".

O procurador-geral Roberto Gurgel descartou a possibilidade de pedir ao TSE o mandato de Demóstenes. Gurgel demorou mais de dois anos para encaminhar ao STF pedido de abertura de inquérito contra o senador:

- Esse é o tipo do caso em que o interesse é do partido. Se o partido entende que não deve pedir, não será o Ministério Público que vai pedir.