Título: Para evitar expulsão sumária, Demóstenes se desfilia do partido
Autor: Krakovics, Fernanda
Fonte: O Globo, 04/04/2012, O País, p. 4

Por ironia, senador de Goiás foi relator do projeto da Lei da Ficha Limpa

BRASÍLIA. Para evitar a expulsão quase sumária, o senador Demóstenes Torres (GO) pediu ontem sua desfiliação do DEM e agora ganha mais tempo para analisar a possibilidade de renúncia do mandato, antes da eventual abertura de processo por quebra de decoro no Conselho de Ética do Senado, com reunião marcada para terça-feira.

Em outra frente, Demóstenes deve tentar anular as supostas provas contra ele no inquérito no Supremo Tribunal Federal. Uma das teses da defesa é que a Polícia Federal não poderia ter grampeado suas conversas com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, sem autorização do STF, já que ele tem foro privilegiado. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem, no entanto, que não há qualquer ilegalidade nas apurações da PF porque o senador não era o alvo da investigação, e sim Cachoeira.

- Claro que a defesa tem que procurar socorrer-se daquilo que lhe parece, já que o mérito está cada vez mais complicado.

Alguns integrantes do DEM avaliam que Demóstenes tentará se manter como senador o maior tempo possível, acreditando que o foro privilegiado lhe dará fôlego para obter alguma conquista no campo jurídico, no STF. A esses interlocutores, o senador pareceu disposto a brigar por isso.

Esse entendimento tem por base o fato de que Demóstenes já sabe que não escapará da Lei da Ficha Limpa renunciando antes da instalação do processo no Conselho de Ética do Senado ou sendo cassado depois. Por isso tenta ganhar tempo na área jurídica. Por ironia, ele foi relator, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, da Ficha Limpa.

Na carta em que pediu desligamento da sigla, Demóstenes fala em "prejulgamento", e o tom deixa evidente que ele tenta se precaver de eventual pedido de perda de mandato por infidelidade partidária:

"Embora discordando frontalmente da afirmação de que eu tenha me desviado reiteradamente do programa partidário, mas diante do prejulgamento público que o partido fez, comunico minha desfiliação do Democratas", afirmou o senador no documento, entregue por um assessor ao presidente do DEM, senador José Agripino (RN).

Demóstenes apresenta como justificativa para sua desfiliação mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, por parte do DEM. Esse é um dos cenários admitidos pelo Tribunal Superior Eleitoral para mudança de partido, sem perda de mandato por infidelidade.

Se Demóstenes renunciar, for cassado ou perder o mandato por infidelidade partidária, ele perde o direito ao foro privilegiado. Ou seja, se for oferecida denúncia contra ele, seu caso sai do Supremo e vai para a Justiça comum.