Título: PMDB foge e interino presidirá Conselho
Autor: Krakovics, Fernanda
Fonte: O Globo, 11/04/2012, O País, p. 3

PMDB foge e interino presidirá Conselho

Sem peemedebistas dispostos a investigar Demóstenes Torres, senador do PSB assume

BRASÍLIA. Na falta de um nome do PMDB disposto a comandar o processo que pode levar à cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) foi empossado interinamente ontem na presidência do Conselho de Ética do Senado. De imediato, aceitou o pedido do PSOL para investigar Demóstenes por quebra de decoro. Em gravações feitas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, ele aparece como o braço parlamentar do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O PMDB, a quem cabe a presidência do conselho, por ser o maior partido, ainda procura na sua bancada de 19 senadores alguém que aceite a tarefa. Ontem à noite, o nome de Waldemir Moka (PMDB-MS) surgiu em meio a especulações. Ao saber dos rumores, ele invadiu uma reunião para avisar ao líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), que não aceitaria de jeito algum.

Após notificação, Demóstenes terá dez dias para se defender

A aceitação do pedido do PSOL é o primeiro passo para cassar o mandato do senador goiano, se ele for considerado culpado. Demóstenes será notificado e terá dez dias para apresentar defesa prévia. O relator do caso será escolhido por sorteio amanhã, entre os integrantes do colegiado, excluindo-se os do DEM, ex-partido do acusado, e do PSOL, que fez a representação. A assessoria de Demóstenes afirmou que ele não comentaria a abertura do processo.

O relator seria escolhido ontem, mas o líder do PT, senador Walter Pinheiro (BA), levantou uma questão de ordem: alertou que, segundo o regimento, essa decisão deve ser tomada dois dias após a abertura do processo. O petista disse temer que a defesa de Demóstenes usasse o descumprimento das regras para tentar anular o processo:

O conselho também aprovou ontem requerimento solicitando novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito que apura o envolvimento de políticos com Cachoeira. Anteontem, o STF negou o pedido feito pelo Senado, com o argumento de que as informações estão sob segredo de Justiça. Sem acesso aos autos, a ação do conselho fica limitada. Para pedir novamente as informações, o conselho alega que em 2000 o STF enviou os autos, também sigilosos, do inquérito sobre denúncia de desvio de verba do BNDES pelo então senador Luiz Otávio (PPB-PA).

O sentimento no Senado é que Demóstenes dificilmente escapará de um processo de cassação, porque não teria como explicar os diálogos telefônicos, gravados com autorização da Justiça, em que aparece fazendo suposto tráfico de influência em favor de Cachoeira.

Até agora, a maior dificuldade do conselho foi arranjar um presidente para iniciar os trabalhos. O cargo era ocupado pelo senador João Alberto (PMDB-MA), que se licenciou do mandato para assumir uma secretaria no governo do Maranhão. O vice-presidente, senador Jayme Campos (DEM-MT), se declarou impedido por ser do ex-partido de Demóstenes. Como a tarefa de julgar um colega é considerada espinhosa, ninguém no PMDB, a quem cabe a presidência do colegiado, quis ser nomeado para o cargo. O PT ofereceu o nome do senador Wellington Dias (PT-PI), mas os peemedebistas não aceitaram. A saída foi eleger o senador mais velho do conselho, no caso, Valadares. Ele permanecerá como interino porque o PMDB pode reivindicar o posto a qualquer momento.