Título: Evo Morales anula contrato da OAS
Autor: Figueiredo, Janaína
Fonte: O Globo, 11/04/2012, Economia, p. 23
Evo Morales anula contrato da OAS
Presidente boliviano afirma que empresa não cumpriu suas obrigações
LA PAZ E BUENOS AIRES. O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou ontem o início de um processo de anulação do contrato com a empresa brasileira OAS para a construção de uma estrada na selva amazônica, que atravessaria um parque nacional.
- Decidimos e iniciamos o processo de anulação do contrato de construção da estrada (...) que estava a cargo da OAS, por não cumprimento por parte da empresa - afirmou Morales.
O presidente boliviano reclamou da lentidão das obras da OAS, que constrói três estradas na Bolívia, inclusive a que devia unir o Centro do país com o Norte amazônico e que, segundo o projeto, partiria em dois o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis).
Segundo a agência EFE, Morales afirmou que a OAS suspendeu "sem justificativa nem autorização" os trabalhos nos dois extremos da estrada, que começou a ser construída em junho de 2011, e descumpriu "várias obrigações contratuais", entre outras irregularidades.
O anúncio de Morales foi feito 15 dias antes da realização de uma marcha indígena para rechaçar o projeto de 306 quilômetros, entre Cochabamba e Beni.
O presidente boliviano, segundo a EFE, se queixou que a OAS descumpriu o compromisso de entregar em dezembro de 2010 outra estrada no Sudeste do país, entre Potosí e o Salar de Uyuni, uma das principais atrações turísticas do país. Segundo ele, também está atrasada a estrada Potosí-Tarija, na fronteira com Argentina e Paraguai, cuja entrega era prevista para dezembro.
Morales não mencionou uma possível indenização à OAS nem como poderia retomar a construção da estrada, estimada em US$ 420 milhões - cerca de 80% seriam financiados pelo BNDES. A decisão afeta as obras nas extremidades da estrada, já que o contrato para a parte central já estava sem efeito desde 2011.
Procurada, a OAS - que ganhou o contrato em 2008 - não se pronunciou. Segundo a agência de notícias Reuters, a empresa espera uma comunicação oficial para se manifestar. O BNDES não recebeu qualquer comunicado do governo boliviano e, por isso, não se manifestou sobre o assunto. Fontes ligadas ao banco disseram que não houve qualquer prejuízo, já que nenhum desembolso foi feito.
Na Argentina, após uma reunião entre representantes da Petrobras, o ministro do Planejamento argentino, Julio De Vido, e funcionários do governo de Neuqué, o governador desta província - que na semana passada cancelou uma importante concessão da petrolífera brasileira -, Jorge Sapag, mostrou-se otimista sobre futuros investimentos da empresa na região, mas deixou claro que sua decisão é irreversível. No encontro, ficou acertado que De Vido fará uma visita a Brasília no próximo dia 20 para conversar com representantes da estatal sobre as operações da companhia na Argentina e, sobretudo, o desejo da Casa Rosada de que a empresa amplie seus investimentos no país.
- Temos de procurar que existam mais investimentos em outras áreas, a Petrobras tem as portas abertas em nossa província - afirmou Sapag.
Segundo o governador, que também rescindiu contrato com outras companhias petrolíferas, entre elas a Repsol-YPF, "no resto do mundo a Petrobras teve outro volume de investimentos".
- As empresas deverão mostrar vontade de investir - disse.
Semana passada, seu governo divulgou uma nota oficial acusando a estatal de não prever investimentos para este ano na concessão de Veta Escondida, que foi cancelada.
O governo argentino informou ontem que De Vido elaborará com o diretor-executivo da Petrobras Argentina, Carlos Alberto Costa, projeto de investimentos da estatal no país. O documento será enviado à presidente da empresa, Maria das Graças Foster, e ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. (*Com agências internacionais)