Título: Vazamentos: plano nacional sairá sexta-feira
Autor: Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 18/04/2012, Economia, p. 24

BRASÍLIA. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou ontem que o texto final do Plano Nacional de Contingência (PNC) será fechado na sexta-feira, em uma reunião de todos os ministérios envolvidos. O plano conterá as medidas a serem tomadas pelo governo em casos de grandes vazamentos de petróleo em águas. Lobão participou de audiência pública no Senado quando apresentou as linhas gerais do documento, que está sendo elaborado há dois anos.

- Diria que o Plano Nacional de Contingência está concluído. Depois da reunião, em seguida encaminharemos à presidente Dilma, que fará um decreto regulamentando a lei que é de 2000 - disse.

Segundo o ministro, até agora só aconteceu um acidente em que seria necessário aplicar o PNC, em 2000, quando vazaram quatro milhões de litros de óleo de um duto na Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no município de Araucária.

O PNC, segundo Lobão, é para acidentes de maiores proporções, em que as ações e os recursos exclusivos das empresas mostram-se insuficientes para controlar o desastre. A condução do plano será do Ministério do Meio Ambiente. O grupo de acompanhamento de todos os acidentes, independentemente do seu tamanho, será formado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Marinha e o Ibama.