Título: Arrecadação faz superávit fiscal do governo crescer 40% em março
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 26/04/2012, Economia, p. 26
BRASÍLIA. Diante do forte aumento da arrecadação, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou superávit primário de R$ 7,6 bilhões em março. O resultado - que representa um crescimento de 40,7% em relação a fevereiro - é o terceiro melhor da História para o período. No acumulado de 2012, o superávit atingiu R$ 33,8 bilhões, o maior já registrado para o primeiro trimestre de qualquer ano.
Graças a esse desempenho, a equipe econômica já conseguiu superar a meta fixada para o Governo Central no primeiro quadrimestre do ano: R$ 27,6 bilhões. O resultado dos três primeiros meses de 2012 é 31,5% superior ao obtido no mesmo período em 2011. O Tesouro Nacional contribuiu para o primário com um superávit de R$ 43,7 bilhões, enquanto Previdência e BC tiveram déficits de R$ 9,9 bilhões e R$ 44,1 milhões, respectivamente.
- Continuamos com a tendência de um bom resultado fiscal e de cumprimento da meta do ano - disse o secretário do Tesouro, Arno Augustin.
De acordo com relatório divulgado pelo Ministério da Fazenda, as receitas no primeiro trimestre somaram R$ 217,2 bilhões, com aumento de 14,6% em relação a 2011. Além do forte aumento na arrecadação tributária, essa alta explica-se pela ajuda de dividendos pagos por empresas estatais, que chegaram a quase R$ 5 bilhões no período. As despesas, por sua vez, atingiram R$ 183,5 bilhões, com crescimento de 12% sobre o ano passado.
Augustin comemorou o fato de o governo ter conseguido um bom desempenho fiscal mesmo aumentando seus gastos com investimentos. Essas despesas chegaram a R$ 15,7 bilhões entre janeiro e março, com alta de 23,5% em relação ao ano passado.
- A tendência é que os investimentos continuem crescendo e fechem o ano acima do PIB nominal - previu.
Manobra contabiliza subsídio como investimento
O resultado dos investimentos, no entanto, deve-se principalmente a uma manobra fiscal feita pela equipe econômica, que incluiu o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) nessas despesas. Embora seja composto em boa parte por subsídios, o programa passou a ser classificado como investimento este ano. No primeiro trimestre de 2012, os desembolsos do MCMV somaram R$ 5,1 bilhões, contra R$ 1,1 bilhão no ano passado. Já os gastos do governo central com custeio subiram 11,5% e com pessoal, 3,3%.
O secretário negou que o bom resultado primário no primeiro trimestre de 2012 dê espaço para que o governo flexibilize a política fiscal ao longo do ano, para ajudar a turbinar o crescimento da economia:
- Acreditamos que o melhor mix (entre política fiscal e política monetária) é fazer a meta cheia no ano.
Segundo Augustin, a escolha do governo é fazer uma política fiscal mais austera para dar ao Banco Central mais espaço para reduzir as taxas de juros no país e, com isso, incentivar a atividade econômica. Segundo ele, essa estratégia não impede que o governo faça mais investimentos:
- Não vejo contradição entre aumento dos investimentos e um bom primário.