Título: Rio+20 pode criar novo conselho para orientar politicamente o tema
Autor: Godoy, Fernando
Fonte: O Globo, 25/04/2012, Economia, p. 29
NOVA YORK. Os governos que participarão da Rio+20, em junho, estão próximos de um consenso para a criação de um novo Conselho de Desenvolvimento Sustentável com capacidade para dar nova orientação política à questão. O novo conselho, ou fórum, teria a participação de todos os países-membros da ONU e um orçamento estável, com contribuições financeiras compulsórias, com base em critérios de proporcionalidade.
- Há boas possibilidades de a decisão da criação do Conselho ser tomada na Rio+20. A ONU passa a ter uma função na área de desenvolvimento que hoje ela não tem - disse o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, subsecretário do Itamaraty para Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia, destacando que o órgão daria coerência às políticas sobre o tema.
O embaixador está em Nova York para nova rodada de negociações do rascunho zero do documento-base da Rio+20, que será concluída dia 4. Ontem, ele participou de seminário sobre a conferência organizado pelos jornais "Valor" e "Financial Times", em Nova York.
Também presente ao seminário, o coordenador-executivo da Rio+20, o francês Brice Lalonde, disse que o problema é que as decisões sobre desenvolvimento sustentável vêm sendo tomadas por um programa, não por uma organização, o que obriga que todas as questões sejam submetidas à Assembleia Geral da ONU.
- Precisamos de uma política inovadora. No meio ambiente, como em qualquer outra área, é preciso escolher prioridades.
Lalonde reforçou a ideia de que é necessário que sejam estabelecidas metas de desenvolvimento sustentável:
- Não vamos chegar a lugar algum sem um novo contrato social. Ninguém está tomando conta do planeta, todos os negociadores defendem seus interesses nacionais, o que é normal. Como podemos encontrar uma maneira de olhar os interesses do planeta como um todo?
O objetivo primordial do novo órgão da ONU seria trabalhar com os países na implementação de políticas de desenvolvimento sustentável. Também auxiliaria no cumprimento de convenções climáticas e com o envio de especialistas, mas não seria uma "polícia verde" nem teria uma função semelhante à da Organização Mundial do Comércio, com poder para impor sanções, ao menos não na visão do Brasil.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) pode ser açambarcado pelo novo órgão ou transformado em uma nova agência.
- O Pnuma não sairá da Rio+20 como entrou. Sairá mais forte - completou Figueiredo, que reconheceu que o atual Conselho Econômico e Social da ONU (Ecosoc) não incorpora a dimensão ambiental e que as Nações Unidas não têm funcionado a contento nessa área.
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, disse que o recurso mais escasso para a implementação da agenda do desenvolvimento sustentável não é dinheiro, mas coordenação.