Título: Alta do IPI de bebidas terá de ser repassada a consumidor, diz setor
Autor: Justus, Paulo
Fonte: O Globo, 05/04/2012, Economia, p. 24

SÃO PAULO e BRASÍLIA. O aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) previsto para o setor de bebidas, como forma de compensar a queda da arrecadação com as desonerações tributárias incluídas na nova versão do plano Brasil Maior, vai ser repassado para os preços ao consumidor. Além disso, diante da nova tributação, investimentos de R$ 7,9 bilhões podem ser suspensos, de acordo os representantes da indústria de bebidas, que se reuniram ontem em Brasília para avaliar o novo aumento do tributo para o setor.

- Em 2011, as indústrias já absorveram parcialmente a alta dos tributos (15%). O setor não tem como absorver mais um aumento de imposto com redução da margem (de lucro). Nossa preocupação é que o eventual repasse da alta tributária tenha efeitos na inflação - disse Herculano Anghinetti, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (Abir).

O Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindcerv) também informou que não tem condições de absorver o aumento de tributo sem repassar os custos para o consumidor. Uma das maiores críticas é que o mesmo governo que cobrou mais investimentos do setor produtivo, em reunião com a presidente Dilma Rousseff há três semanas, agora anuncia aumento tributário.

De acordo com a Abir, a carga tributária média do setor de bebidas não alcoólicas é de 38% sobre o faturamento. Isso significa que, dos R$ 86 bilhões faturados em 2011, R$ 32,6 bilhões foram para os cofres do governo.

Desonerações mais que compensadas

As desonerações da nova etapa do Brasil Maior, como a redução dos encargos sobre a folha de pagamento de 11 novos setores, não vão resultar em perdas para os cofres públicos. A equipe econômica calculou as benesses já sabendo que outros setores da economia vão pagar a conta. Parte da renúncia, que foi calculada em R$ 3,1 bilhões para 2012, será compensada pelo aumento da carga tributária sobre o setor de bebidas frias. Até mesmo as empresas que tiveram a folha desonerada passarão a pagar PIS/Cofins mais alto sobre as importações. Outro reforço importante para as receitas tem vindo do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que sofreu diversos aumentos para conter a entrada de capital estrangeiro no país. Somente este ano, o IOF já resultou numa arrecadação de R$ 5,4 bilhões, valor que é R$ 2,5 bilhões maior que o registrado no mesmo período em 2011. Já a arrecadação total ficou em R$ 174,5 bilhões, com alta de quase R$ 20 bilhões em relação ao primeiro bimestre do ano passado.

- Alguém sempre paga a conta desses ajustes que o governo faz - afirma o economista da consultoria Tendências, Felipe Salto.

Os próprios técnicos da equipe econômica admitem a estratégia. Eles afirmam que, além dos aumentos pontuais de carga tributária, o governo sempre tem a tranquilidade de contar com os impactos positivos de uma desoneração. Quando há redução de IPI de um setor, por exemplo, as vendas tendem a aumentar, o que impacta positivamente o comportamento do PIS/Cofins. As empresas também contratam mais, aumentando a formalização e recolhendo mais contribuição previdenciária No ano passado, por exemplo, o governo fez desonerações de R$ 30,7 bilhões para estimular a economia. Entre elas estavam a redução do IPI para linha branca e a desoneração da folha de quatro setores. No entanto, a arrecadação tributária fechou o ano em R$ 970 bilhões, com um crescimento de nada menos que R$ 143 bilhões em relação a 2010. Somente o IOF, que já estava sendo calibrado para equilibrar o câmbio, rendeu R$ 32,6 bilhões - uma alta de R$ 3,5 bilhões sobre o ano anterior.

O setor de bebidas frias também ajudou a turbinar os cofres em 2011. A carga tributária dessas empresas foi aumentada, o que resultou num aumento de arrecadação de R$ 948 milhões.