Título: Em Minas, TCE vê sobrepreço em obra do PAC
Autor: Bruno, Cássio
Fonte: O Globo, 19/04/2012, O País, p. 9

BELO HORIZONTE. O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) encontrou sobrepreço de até 350% em itens de uma obra de R$ 154 milhões, a cargo da Delta Construção em Belo Horizonte. Conforme relatório do órgão, o superfaturamento no projeto de ampliação das avenidas Antônio Carlos e Pedro I, com implantação do sistema de trânsito rápido para ônibus (BRT), pode alcançar os R$ 6 milhões. Incluído na lista de prioridades para a Copa de 2014, o empreendimento está a cargo da prefeitura da capital mineira.

O município recebeu na última segunda-feira um pedido de esclarecimentos do TCE-MG referente a vários itens do contrato, firmado, por meio de licitação, com um consórcio formado pela Delta e a construtora Cowan. A obra faz parte do Programa Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade. No ano passado, a Delta faturou R$ 862 milhões com o governo federal, como mostrou O GLOBO. Foram analisados 55 serviços e custo do empreendimento. Segundo a auditoria, 11 quesitos teriam preços acima dos praticados pelo mercado e inconsistências.

Blocos de cimento são quase 70% mais caros

É o caso da "mobilização e desmobilização de equipamentos e operários". Orçado em R$ 112 mil pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), o serviço custaria, no máximo, R$ 25 mil. A diferença corresponde a um sobrepreço de 347%, o equivalente a um prejuízo de R$ 497.797,50 aos cofres públicos.

Ainda prejuízo maior foi apontado no valor orçado para blocos de concreto vermelho e grafite, usados nos calçamentos e na instalação de estruturas metálicas de sustentação para viadutos. Os dois teriam um sobrepreço de 68% e 69%, respectivamente. A diferença paga pelo contribuinte seria de R$ 1.256.424,35 e R$ 1.160.188,62.

A Sudecap terá 30 dias para responder os questionamentos. Segundo o órgão, a prefeitura tem uma tabela própria de preços, atualizada frequentemente com base em pesquisas de mercado. Em nota, a Delta Construções diz que seus contratos "foram conquistados por meio de licitações e pregões", e que espera a reconsideração da decisão.