Título: Senado caminha para derrubar reforma
Autor: Krakovics, Fernanda
Fonte: O Globo, 19/04/2012, O País, p. 12

BRASÍLIA. Três anos depois do escândalo dos atos secretos, que revelou centenas de decisões administrativas não publicadas no Diário Oficial da Casa, como contratação de parentes de senadores e servidores, o Senado deu ontem o primeiro passo para enterrar a reforma de sua inchada estrutura. A Comissão de Constituição e Justiça, após protelar várias vezes a votação, derrubou duas propostas de reforma administrativa. A estimativa era de uma economia anual de R$ 155 milhões a R$ 185 milhões, principalmente com redução de funcionários de confiança, contratados sem concurso público.

Caberá agora à Mesa Diretora decidir se derruba de vez a ideia de reforma ou se envia uma proposta para o plenário. O Orçamento do Senado no ano passado foi de R$ 3,3 bilhões, a maior parte, cerca de R$ 2,4 bilhões, com a folha de pagamento.

- O Orçamento do Senado no ano passado só é inferior ao das prefeituras de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza e Salvador - comentou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que queria aprovar as mudanças.

Para responder à crise dos atos secretos, além de exonerar o então diretor-geral Agaciel Maia, que hoje é deputado distrital em Brasília, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), contratou a Fundação Getulio Vargas (FGV), que recebeu R$ 500 mil para elaborar uma proposta de reforma administrativa.

- A FGV é boa para outros assuntos. Os projetos para o Senado trataram a instituição como repartição do terceiro escalão. Uma droga - afirmou ontem, no Twitter, o secretário de Comunicação do Senado, Fernando César Mesquita.

A proposta da FGV foi desfigurada pelo Conselho de Administração do Senado e a CCJ acabou formando uma subcomissão para cuidar do assunto. Ontem o esforço revelou-se em vão.

Primeiro, a CCJ rejeitou, por 9 a 7, o parecer do relator, Benedito de Lira (PP-AL), cuja proposta significaria uma economia anual de R$ 155 milhões para o Senado. Ele sugeriu a redução dos funcionários comissionados dos atuais 79 para 55 por gabinete, e os efetivos de sete para cinco, além de uma redução de 30% dos serviços terceirizados.

Muitos senadores votaram contra a proposta do relator por considerá-la conservadora, e pretendiam aprovar o relatório alternativo do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que significaria uma economia anual de R$ R$ 185 milhões. Ferraço propôs, por exemplo, a redução dos funcionários comissionados para 25 por gabinete.

Ferraço também defendeu que as gratificações salariais dos funcionários do Senado fossem submetidas ao teto salarial do funcionalismo, de R$ 26.723. Acontece que o voto em separado do senador capixaba também foi derrubado, desta vez por votação simbólica, sem registro nominal.

Os senadores Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Pedro Simon (PMDB-RS) e o líder do PSDB, Álvaro Dias (PSDB-PR), posicionaram-se contra as duas propostas. A justificativa dada foi que as duas eram ruins. Eles não apresentaram relatórios alternativos nem tentaram aprovar modificações nos textos, na forma de destaques ou emendas.

- Isso aqui é de mentirinha, e de mentirinha eu não participo - afirmou Simon, retirando-se da sala da CCJ.

A CCJ já havia adiado a votação do projeto de reforma administrativa quatro vezes. A última foi no dia 4 de abril, quando a justificativa foi a ausência do relator Benedito de Lira. A Mesa Diretora do Senado não tem prazo para decidir se dará sequência à proposta de reforma administrativa, enviando um projeto para o plenário, ou se sepultará de vez a ideia.

- Fica tudo como dantes no quartel de Abrantes - resumiu Pedro Taques.